Em discurso na tribuna do Senado Federal, na noite desta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (MT) pediu à Câmara dos Deputados agilidade na tramitação de seu projeto de lei (PL) 5.908/2019, permitindo aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate aos desmatamentos, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. A matéria, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, busca ampliar o rol das iniciativas passíveis de receber recursos do fundo.
“Peço, portanto, o máximo de celeridade aos nossos nobres deputados federais na aprovação desse projeto. Vamos fortalecer a economia verde, o pagamento dos serviços ambientais, a bioeconomia, o combate aos desastres naturais e o investimento em tecnologias para o desenvolvimento ambiental; tudo isso para dotarmos o país de uma legislação moderna, eficaz no âmbito das mudanças climáticas, que infelizmente têm trazido sérios transtornos”, disse Jayme Campos.
Gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), o Fundo Clima foi criado em 2009 e conta, do Orçamento 2024, com mais de R$ 10 bilhões em caixa. De acordo com o parlamentar por Mato Grosso, ao repassar valores para os entes federados, o Fundo oferece rapidez e capilaridade a inúmeras iniciativas, promovendo a descentralização de recursos em um país de dimensões continentais. “Temos esses R$ 10 bilhões no Fundo Clima, mas, lamentavelmente, esse desembolso até agora ninguém viu para que possamos combater e para que possamos melhorar a questão das queimadas em nosso país”, afirmou.
Jayme Campos disse ainda que a prioridade do Congresso Nacional deve ser viabilizar soluções para a transição energética no Brasil de forma justa, reduzindo as emissões, promovendo o desenvolvimento social e a responsabilidade ambiental. “Essa é uma temática que precisa ser enfrentada com muita seriedade e com boas políticas governamentais. O Brasil tem sofrido com graves calamidades públicas. Precisamos empenhar mais recursos no enfrentamento da crise climática no país. Prevenção é um investimento inteligente, que gera economia também no combate aos desastres naturais”, destacou.
Foto: Sidney Lins Jr.
