Sancionada lei que proporciona mais qualidade de vida para mulheres com câncer no DF

Uma nova lei sancionada no Distrito Federal pode trazer alívio e mais qualidade de vida para pacientes diagnosticadas com câncer. O Programa Distrital de Rejuvenescimento Íntimo (PRI) busca reduzir efeitos colaterais do tratamento oncológico que impactam diretamente a saúde física, mental e sexual das mulheres.

A norma surgiu com base no Projeto de Lei de número 1.606/2025, apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União-DF).

Segundo Pedrosa, a nova lei tem como objetivo melhorar a saúde íntima e a qualidade de vida de mulheres com câncer, em especial daquelas que não podem fazer uso de terapia hormonal.

A iniciativa, segundo o texto, visa ajudar as mulheres na produção de colágeno e de maior lubrificação vaginal, na melhora da incontinência urinária e da urgência miccional, na restauração da flora vaginal etc.

O que diz a lei

O programa fica assegurado, de forma gratuita, a todas as pacientes diagnosticadas com câncer que apresentam sintomas como:

  • Ressecamento vaginal secundários ao hipoestrogenismo;
  • Dispareunia (dor na relação sexual);
  • Atrofia;
  • Incontinência urinária leve;
  • Urgência miccional;
  • Outros tipos de síndrome geniturinária recorrentes.

Além disso, o programa, que não menciona quais seriam os protocolos seguidos, promete melhorar  o tônus vaginal, maior vascularização local, restauração da flora vaginal, redução das infecções urinárias, tratamento do líquen vulvar, tratamento de lesões HPV induzidas, hidratação da região e estímulo ao funcionamento das mucosas, diminuindo consideravelmente o ressecamento.

Conforme a lei, o protocolo deve ser feito de forma preventiva ou para uma condição preexistente para as mulheres nas seguintes condições:

  • Na menopausa;
  • Que não podem fazer o uso de hormônios ou que não alcançam resultados satisfatórios com o uso deles;
  • Que precisam potencializar ou complementar o tratamento com hormônios;
  • Acima de 35 anos com perda acentuada de colágeno;
  • Que passaram por tratamento contra câncer de colo de útero ou de mama e que sofreram impactos na produção hormonal ou na produção de colágeno ou atrofia genital pelo tratamento do câncer;
  • Que tenham incontinência urinária de esforço com componente de hipermobilidade do colo vesical;
  • Que apresentam sintomas ou condições significativas na região do aparelho genital.
  • O acesso ao PRI será garantido e disponibilizado em estabelecimentos de saúde públicos, conveniados ou privados, devidamente habilitados para realizar esse tipo de tratamento.

O acesso ao PRI será garantido e disponibilizado em estabelecimentos de saúde públicos, conveniados ou privados, devidamente habilitados para realizar esse tipo de tratamento.

*Foto: Getty Images

*Fonte: Metrópoles e G1

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