O novo presidente do Congresso também disse que trabalhará para que a voz do povo seja sempre ouvida e respeitada
Durante a abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou seu compromisso em trabalhar para que o Legislativo federal se consolide, cada vez mais, como um espaço de pacificação, construção e diálogo. Segundo o parlamentar, o país possui “enormes desafios” pela frente, tais como consolidar a economia, equilibrar as contas públicas, promover o desenvolvimento econômico e social e garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada.
“E para que isso tudo aconteça, é essencial que cada Poder respeite suas funções e limites. O Congresso tem sua autonomia e suas prerrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, frisou Alcolumbre. De acordo com o senador, é papel do Legislativo contribuir com ações que façam o brasileiro crescer, empreender e viver com dignidade. “E nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades”, acrescentou.
Na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, entre outras lideranças, Alcolumbre afirmou ainda que um Legislativo forte é indispensável para a estabilidade democrática. “É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais; é o espaço real de negociação e mediação que promove equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, regionais e sociais”.
Sobre a relação entre Legislativo e Judiciário, especialmente no que diz respeito à destinação de emendas parlamentares, o presidente do Senado disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas não podem ultrapassar as prerrogativas do Congresso Nacional. “É igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região. Que a presença hoje aqui de representantes dos três poderes da União seja mais do que um gesto formal, seja um símbolo vivo de que podemos construir juntos, que podemos agir com responsabilidade e compromisso com a nação”, concluiu.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.
