O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação. A iniciativa busca reduzir o descarte inadequado de plásticos descartáveis, especialmente em áreas sensíveis da Amazônia, e fortalecer ações de educação ambiental e sustentabilidade nas escolas estaduais.
Atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PL orienta a criação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à diminuição progressiva do uso de materiais plásticos de uso único nas unidades de ensino. A proposta estabelece medidas para reduzir impactos ambientais e incentivar práticas sustentáveis no ambiente escolar.
Segundo Roberto Cidade, a iniciativa reforça o papel da escola na formação de uma consciência ambiental transformadora. “O ambiente escolar é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Para que isso aconteça, é necessário fomentar, incentivar e criar meios para contornar um problema que atinge a todos nós. Com esse PL, acredito que estamos contribuindo para uma nova mentalidade sobre o consumo consciente e a redução do volume de resíduos gerados, além de fortalecermos a educação ambiental”, afirmou.
O PL propõe como principais diretrizes:
- Incentivar o uso de materiais reutilizáveis nas escolas, substituindo itens plásticos descartáveis;
- Distribuir gratuitamente garrafas reutilizáveis aos estudantes, fabricadas com materiais duráveis, livres de BPA e de fácil higienização;
- Instalar bebedouros com filtros ou sistemas de purificação de água potável de forma segura e acessível;
- Realizar campanhas permanentes de conscientização sobre o impacto ambiental do uso excessivo de plásticos;
- Estabelecer parcerias com órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil e empresas para apoio técnico e educativo;
- Integrar a sustentabilidade e o consumo consciente aos projetos pedagógicos, conforme diretrizes curriculares.
A proposta reforça o compromisso do Legislativo estadual com práticas sustentáveis e iniciativas de preservação ambiental voltadas à comunidade escolar.
