O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o PL 2780/2024, de autoria do deputado federal Zé Silva (União-MG), que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta cria diretrizes para transformar o potencial mineral brasileiro em investimentos, industrialização, tecnologia, empregos e maior competitividade, fortalecendo a soberania nacional diante da crescente disputa internacional por recursos estratégicos.
A aprovação ocorre em um momento em que minerais críticos ganharam importância econômica e geopolítica. Recursos como terras raras, lítio, grafita e níquel são essenciais para setores estratégicos, como transição energética, mobilidade elétrica, semicondutores, defesa e tecnologias avançadas.
O Brasil possui importantes reservas desses minerais, mas ainda participa de forma limitada das etapas de maior valor das cadeias produtivas. O desafio é avançar da exportação de matérias-primas para o processamento, a transformação, a industrialização e o desenvolvimento tecnológico em território nacional.
O PL 2780 estabelece diretrizes para estimular pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico, investimentos, industrialização e formação de cadeias produtivas. Também cria instrumentos para incentivar o processamento e a transformação mineral, ampliando a agregação de valor e a participação brasileira nas cadeias globais.
FPMin liderou a construção da agenda no Congresso
A aprovação do PL 2780 consolida uma agenda que vem sendo construída e defendida pela Frente Parlamentar da Mineração (FPMin) no Congresso Nacional.
Presidente da FPMin, o deputado Zé Silva foi o autor do projeto apresentado em 2024. Desde então, a Frente promoveu debates e seminários, reuniu parlamentares, especialistas, representantes do setor mineral e instituições, acompanhou a tramitação e articulou a defesa de uma política nacional para os minerais críticos e estratégicos.
Na Câmara dos Deputados, o projeto teve como relator o deputado Arnaldo Jardim, que conduziu a análise da matéria e apresentou o texto que avançou para o Senado.
Ao longo da tramitação, a FPMin defendeu uma mudança de perspectiva: minerais críticos e estratégicos não podem ser vistos apenas como commodities, mas como ativos fundamentais para a indústria, a inovação, a transição energética, a segurança econômica e a soberania nacional.
Nova etapa para a mineração brasileira
Com a aprovação do PL 2780, o Brasil passa a contar com uma política específica para orientar o aproveitamento estratégico desses recursos. A medida cria condições para atrair investimentos, estimular projetos de maior valor agregado e fortalecer cadeias produtivas nacionais.
Para a FPMin, a aprovação representa o encerramento de uma etapa importante da construção legislativa e o início de um novo desafio: transformar a política em ações concretas, investimentos, desenvolvimento tecnológico e industrialização.
A Frente continuará atuando para fortalecer as condições necessárias à implantação da política, à atração de investimentos e ao desenvolvimento de uma cadeia mineral brasileira mais tecnológica, competitiva e sustentável.
“O Brasil tem os minerais. O que estamos construindo é a estratégia para transformar essa riqueza em indústria, tecnologia, empregos, competitividade e soberania.”
