Wilson Lima sanciona lei que institui novo modelo de regionalização do saneamento básico para o interior do Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), sancionou nesta quinta-feira (9) a lei que institui um novo modelo de regionalização do saneamento básico para municípios do interior do estado, denominada Microrregião de Saneamento Básico (MRSB). Com a mudança, as cidades poderão receber recursos federais para a gestão dos serviços de água e esgoto. De acordo […]
Fausto Santos Jr. propõe projeto que destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
O deputado Fausto Santos Jr. (AM) apresentou um projeto que destina 5% dos recursos arrecadados com multas ambientais para compensar os danos gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer uma destinação específica para as multas aplicadas por infrações ambientais. Ele destaca que serão priorizados projetos […]
