O deputado federal José Nelto (GO) apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio.
O programa Órfãos do Feminicídio prevê a criação de núcleos multidisciplinares de atendimento aos órfãos. O objetivo é oferecer suporte psicológico, educacional e assistência social e jurídica, além de promover a integração familiar.
O autor da proposta destacou a urgência de medidas que garantam apoio aos órfãos diante da ausência das vítimas e dos impactos traumáticos causados pelo feminicídio.
“O feminicídio não destrói apenas uma vida, mas também o futuro das crianças que dependiam dela. Precisamos de um programa que minimize os traumas e proteja esses órfãos”, destacou José Nelto.
O projeto está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Números
O Brasil registrou, em 2023, o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime, há nove anos. Foram 1.463 vítimas, o que equivale a uma mulher assassinada a cada seis horas, de acordo com estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Com base na taxa de fecundidade estimada pelo IBGE, calcula-se que ao menos 2.529 crianças e adolescentes perderam suas mães em 2023 devido a esse crime.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
