A Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Coronel Ulysses (AC) que obriga a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal. O PL 714/23 também determina que sejam ouvidos os policiais responsáveis pela prisão.
A audiência de custódia é o momento em que uma pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz para ser ouvida. O autor da proposta defende o endurecimento das regras desse procedimento para evitar que os acusados sejam soltos com base em alegações de abuso de autoridade.
“O objetivo é garantir mais segurança à sociedade, mudando radicalmente as audiências de custódia e combatendo o sentimento de impunidade no país. Temos que acabar com a percepção de que a polícia prende, mas a Justiça solta”, argumenta o deputado Coronel Ulysses.
O projeto também passa a permitir que a audiência de custódia seja realizada por videoconferência em municípios com efetivo militar insuficiente ou onde o deslocamento do veículo para transporte do preso comprometa a segurança local.
O texto segue agora para análise no Senado.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
