O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que agora é lei, teve, na Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Moses Rodrigues (União/CE).
Sancionado pelo Governo do Brasil na última terça-feira (14), o PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a Educação na próxima década e organiza prioridades.
Pela primeira vez, o texto traz metas focadas na redução de desigualdades educacionais, com o princípio da equidade atravessando todos os objetivos.
A Lei nº 15.388/2026 vai orientar as políticas educacionais do país entre 2026 e 2036.
O texto abrange da educação infantil à pós-graduação e prevê aumento gradual dos investimentos em educação pública, além de mecanismos de monitoramento e avaliação.
