O deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4565/2023, que altera a Política Nacional do Idoso para incentivar a inserção e a realocação de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar os desafios gerados pelo envelhecimento da força de trabalho no Brasil.
“Em meio a uma rápida transição demográfica, marcada pela diminuição da população jovem e pelo aumento do número de idosos, o Brasil enfrenta a necessidade de lidar com as consequências desse processo e propor medidas para superar seus efeitos negativos”, justifica o autor da proposta.
Damião destaca ainda a necessidade de combater preconceitos que dificultam a empregabilidade dessa faixa etária, além de promover ações voltadas à qualificação profissional.
“É urgente combater o problema do desemprego que afeta especialmente os grupos mais maduros da população e que está diretamente ligado ao nível de educação formal desse segmento”, afirma.
O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Etarismo
Uma pesquisa recente do Grupo Croma mostrou que 86% dos profissionais acima dos 60 anos alegam já ter enfrentado algum tipo de preconceito em relação ao mercado de trabalho, independentemente de suas habilidades e experiências.
Conhecida como etarismo, essa forma de discriminação associa a idade avançada a estereótipos como falta de capacidade, baixa produtividade e dependência.
Um estudo realizado em 2022 pela Ernst & Young, em parceria com a agência Maturi, traçou um panorama sobre a presença de profissionais acima de 50 anos no mercado de trabalho brasileiro.
O levantamento analisou cerca de 200 empresas no país e revelou que a maioria delas conta com apenas 6% a 10% de funcionários nessa faixa etária. Além disso, 78% das companhias consideram-se etaristas e admitem ter barreiras para a contratação de profissionais mais velhos.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
