O deputado federal Felipe Becari (União-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a gratuidade do fornecimento de vacinas essenciais para animais domésticos, como cães e gatos. A proposta beneficiará, prioritariamente, tutores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca prevenir doenças e garantir o bem-estar animal, além de reduzir os gastos com tratamentos veterinários.
“Estudos mostram que a prevenção através da imunização reduz consideravelmente os gastos com tratamentos veterinários, aliviando o impacto financeiro para famílias de baixa renda, que são as mais vulneráveis. Assim, garantir o acesso gratuito às vacinas é uma medida que promove a inclusão social e reduz desigualdades”, destaca Becari.
O deputado argumenta que, aliada a campanhas educativas, a gratuidade na vacinação contribuirá para a imunização de um maior número de animais, beneficiando não apenas os tutores, mas toda a comunidade.
Implementação
O texto prevê que a execução da medida poderá ser realizada por meio de parcerias ou convênios firmados entre o poder público e organizações privadas, com ou sem fins lucrativos.
Caso o projeto vire lei, caberá à União regulamentar a logística de aquisição e o fornecimento das vacinas aos estados e municípios, que serão responsáveis pela distribuição e aplicação.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
