A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 321/2025, de autoria do líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), apensado ao PL 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado busca enfrentar um problema grave: o Brasil desperdiça cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos por ano, o que representa mais de R$ 61 bilhões em prejuízos anuais. Além do impacto econômico, o descarte irregular gera custos adicionais para empresas e agrava a insegurança alimentar no país.
A CDIDA estabelece medidas para incentivar a doação de excedentes de alimentos para consumo humano, fortalecer os bancos de alimentos em todo o território nacional, garantir suporte logístico para distribuição rápida e eficiente, estimular pesquisas e soluções inovadoras e promover campanhas educativas para conscientização da sociedade.
Para o deputado Pedro Lucas, a iniciativa é uma oportunidade de transformar perdas em benefícios concretos para a população. “A ideia central é transformar esse desperdício em oportunidade, ampliando o acesso da população a alimentos de qualidade, contribuindo para combater a fome, reduzir a insegurança alimentar e até conter a alta dos preços, já que o aumento da oferta pode ajudar no controle da inflação do setor”, afirmou o parlamentar.
Com essa aprovação, a expectativa é que a medida reduza o desperdício, aumente a oferta de alimentos e traga alívio para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
*Foto: Vinícius Lima I Liderança do União Brasil na Câmara
*Fonte: Assessoria Pedro Lucas Fernandes
