O Projeto de Lei 5582/25, batizado de Antifacção, foi aprovado na noite desta terça-feira por 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções. O União Brasil contribui com 54 votos favoráveis. “Registro meu reconhecimento a todos que contribuíram para este trabalho e este resultado. Quando o Brasil enfrenta o crime organizado com seriedade, todos ganham”, disse o presidente do partido, Antonio Rueda, acrescentando que “o Brasil do amanhã ficou mais seguro”.
O texto cria novos crimes, amplia mecanismos de investigação, estabelece regras especiais para líderes de facções e aumenta penas para organizações criminosas. Bloquear vias com barricadas, por exemplo, passa a ter punição entre 20 e 40 anos de reclusão.
O PL foi enviado à Câmara pelo Governo Federal e aprimorado pelo relator, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). A tentativa de vincular ações de facções criminosas ao crime organizado que constava no texto original ficou para trás antes mesmo do texto-base ser aprovado.
