A Prefeitura de Capixaba conquistou o Selo Prata de Transparência Pública, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação confirma o índice de 81,15% de conformidade, resultado que evidencia o compromisso da gestão de Manoel Maia (União) com a legalidade, a responsabilidade fiscal e o acesso à informação.
A solenidade de entrega do selo foi realizada no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e contou com a representação do município pelo vice-prefeito Amilton Costa, que recebeu o selo em nome da Prefeitura de Capixaba.
O reconhecimento atesta que o município atende aos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e às normas de transparência, garantindo à população acesso a dados como receitas, despesas, licitações, contratos e folha de pagamento, por meio do Portal da Transparência.
A Prefeitura de Capixaba reforça que o resultado é fruto do trabalho conjunto das equipes técnicas e do empenho contínuo em aprimorar os mecanismos de controle e divulgação das informações públicas. A gestão segue comprometida em avançar nos índices de transparência, buscando níveis ainda mais elevados nas próximas edições do programa.
As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência do Município, reafirmando o compromisso da administração com uma gestão pública responsável, acessível e voltada ao cidadão.
