O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1313/2025, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa voltada à ampliação do acesso das famílias de baixa renda ao gás de cozinha. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e aguarda sanção presidencial.
A medida substitui o antigo programa Gás dos Brasileiros e estabelece, de forma gradual, a retirada gratuita de botijões de GLP em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O objetivo é assegurar que o benefício chegue de forma direta e efetiva às famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas cuja renda não ultrapassa R$ 218. A expectativa é ampliar significativamente o alcance da política pública a partir de março de 2026, beneficiando milhões de famílias em todo o país.
Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) teve atuação destacada na tramitação da matéria. Ele é autor de emenda aprovada pelo Plenário que aperfeiçoa a implementação do programa e reforça os mecanismos de controle do benefício.
A proposta apresentada pelo parlamentar estabelece critérios mais rigorosos para a operacionalização do Gás do Povo, garantindo maior rastreabilidade das operações, redução dos riscos de fraude e a destinação direta do subsídio às famílias beneficiárias. Com isso, o auxílio passa a cumprir de forma mais eficiente sua finalidade social e chega, de fato, a quem mais precisa.
Para o líder, a aprovação da medida representa um avanço importante no enfrentamento das desigualdades sociais. “Nosso objetivo é garantir que o auxílio chegue de forma efetiva às casas brasileiras, especialmente às famílias que enfrentam dificuldades para garantir itens básicos do dia a dia. Seguiremos trabalhando para que essa iniciativa se consolide e cumpra plenamente sua função social”, afirmou Pedro Lucas.
Texto e foto: Assessoria do União na Câmara
