O deputado Diego Garcia (União-PR) teve uma semana de forte protagonismo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Como relator de uma série de propostas aprovadas, o parlamentar atuou em temas que vão da saúde pública e proteção à infância à mobilidade, direitos dos pacientes e valorização de cadeias produtivas sustentáveis.
Na área da saúde e proteção social, ganharam avanço projetos com impacto direto na qualidade de vida da população. Entre eles, o PL 3075/2011, que proíbe o uso de bisfenol-A em mamadeiras, bicos e chupetas, reforçando a segurança de lactentes e crianças. Também foi aprovado o PL 524/2019, que equipara o lúpus eritematoso sistêmico às deficiências físicas e intelectuais para fins legais, ampliando direitos e garantias. Já o PL 4177/2021 institui uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme, fortalecendo informação, prevenção e tratamento.
Ainda no eixo de saúde e bem-estar, o PL 3842/2023 prevê a dispensa de pacientes com marca-passo de passarem por detectores de metal, evitando riscos e constrangimentos, enquanto o PL 539/2025 amplia as atribuições de nutricionistas ao permitir a solicitação de exames complementares essenciais ao acompanhamento dietoterápico, modernizando a atuação profissional e o cuidado com os pacientes.
A atuação do parlamentar também alcançou pautas de cidadania e cultura. O PL 7536/2010, que institui o Dia Nacional da Capoeira, reconhece a importância histórica e cultural da prática para o país. Já o PL 3990/2020 trata da validade da CNH para brasileiros que retornam ao país após período no exterior, ajustando a legislação à realidade de mobilidade internacional.
No campo ambiental e econômico, o deputado Diego Garcia também é um dos autores da PEC 34/2025, aprovada na CCJ nesta semana. A proposta corrige distorções da Reforma Tributária ao garantir um tratamento mais justo ao setor de reciclagem, valorizando os materiais recicláveis e fortalecendo a economia circular. Com a admissibilidade aprovada, o texto segue para a próxima etapa de tramitação, quando o mérito será analisado em comissão especial.
Para o deputado, o conjunto de propostas reflete uma atuação conectada com diferentes demandas da sociedade. “Nosso trabalho é garantir que a legislação acompanhe a realidade das pessoas. Atuamos para proteger, incluir e gerar oportunidades, sempre com responsabilidade e atenção às necessidades do país”, afirmou.
Com relatorias em áreas diversas e participação ativa em debates estratégicos, Diego Garcia consolida presença na CCJ como um dos parlamentares mais atuantes da comissão, contribuindo para o avanço de pautas relevantes no Congresso Nacional.
*Texto e foto: União na Câmara
