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Gerais

Profissionais de segurança pública poderão ter prioridade para receber restituição do imposto de renda
28/02/2024
De autoria do deputado Kim Kataguiri (SP), marco legal dos jogos eletrônicos vai à sanção
11/04/2024
Efraim quer penas mais duras para o crime de tráfico de pessoas
14/05/2024
Relatado por Dorinha (TO), Novo Ensino Médio deve ser votado pelo plenário já nesta quinta-feira (20)
Geral
19/06/2024
CCJ debate audiência de custódiaCritérios mais rigorosos para liberação de presos em flagrante
Geral
13/06/2024
Com emenda do deputado Rafael Saraiva, PL que prevê venda de cães e gatos somente após castração é aprovado na Alesp
Artigos
13/06/2024