Câmara aprova texto do deputado Mendonça Filho que moderniza o Ensino Médio
A Câmara aprovou esta semana o relatório do deputado federal Mendonça Filho (União-PE) que moderniza o Ensino Médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora segue para a sanção da Presidência da República. O texto aprovado mantém a flexibilidade curricular com foco no protagonismo dos jovens e garante a expansão do ensino […]
Para ajudar o povo gaúcho, Alan Rick pede aprovação de seu projeto criando auxílio em caso de desastre natural
Durante a sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desta quarta-feira (8), o senador Alan Rick (União-AC), presidente do colegiado, pediu a aprovação urgente de seu Projeto de Lei 982/2024, criando o Auxílio Desastre Rural para agricultores familiares afetados por calamidades. Lembrando a tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o […]
LEI JOCA: Deputados Marangoni e Rafael Saraiva levam o tutor, João Fantazzini, para a primeira reunião do grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos
Nesta terça-feira (30), aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho que prevê a regulamentação do transporte de animais domésticos no Brasil, no Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa foi realizada pelo Deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO-SP) que contou com a presença do Ministro Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE), do Presidente da Agência Nacional de […]
Deputados do União reforçam tolerância zero à invasão de terras no país
Os deputados federais Rodrigo Valadares (União-SE), Fernanda Pessoa (União-CE), Gisela Simona (União-MT) e Silvye Alves (União-GO) reforçaram a importância do setor agropecuário para a economia brasileira e a tolerância zero à invasão de terras. O posicionamento ocorreu durante sessão solene pelo Dia Mundial da Agricultura, nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. “Cerca de 1/3 […]
Com relator do União Brasil, PEC das Drogas deve ser votada esta semana no Senado
O Senado deve votar nesta semana a PEC 45/2023, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. Relator do texto, o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), incluiu na redação a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão […]
De autoria do deputado Kim Kataguiri (SP), marco legal dos jogos eletrônicos vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o texto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2796/2021), de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União/SP). O projeto, que agora aguarda sanção do Executivo, traz regras que regulam as atividades das empresas do setor, desde a fabricação até o desenvolvimento e a comercialização de […]
