Dorinha apresentará relatório sobre piso da educação básica na segunda-feira (18)

Está marcada para a próxima segunda-feira (18), na comissão mista provisória, a apresentação do relatório da senadora Professora Dorinha (União/TO) sobre a medida provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, […]
PL de Yandra Moura garante validade indeterminada de laudos e simplifica rotina de mães atípicas; texto vai ao Senado

A rotina de uma mãe atípica é um desafio constante, repleto de amor, dedicação e, muitas vezes, de uma burocracia exaustiva. Camile Kely, 36 anos, moradora do Conjunto Albano Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, conhece bem essa realidade. Mãe de um filho autista de 10 anos, ela compartilha […]
Avança na Câmara PL relatado por Matheus Laiola que prevê registro online de medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 2.334/2025, que cria o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O parecer aprovado foi apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). […]
Prefeitura de Betim (MG) celebra a força do cuidado na Semana da Enfermagem

Em Betim, município mineiro sob o comando de Heron Guimarães (União), as ações promovidas pela Prefeitura, em parceria com o Instituto Mário Penna, responsável pelo atendimento em Oncologia na cidade, estarão concentradas nos dias 14 e 15 de maio, para celebrar a Semana da Enfermagem. A proposta é valorizar as equipes que atuam em uma […]
Texto sobre detectores de metal em marca-passos passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, relatado pelo deputado Diego Garcia (União-PR), que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal. O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário. A proposta pretende impedir que […]
Rueda, presidente nacional do União Brasil, confirma apoio à candidatura de Edilson Damião em Roraima

O presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, confirmou nesta semana o apoio do partido à candidatura de Edilson Damião (União) ao Governo de Roraima nas eleições suplementares marcadas para o dia 21 de junho. O anúncio foi feito em vídeo divulgado nas redes sociais ao lado do senador Dr. Hiran (PP) e do deputado […]
Dezessete municípios de Tocantins são beneficiados com R$ 3,8 mi para agricultura

A senadora Professora Dorinha (União) assegurou o pagamento de R$ 3,8 milhões para municípios tocantinenses com foco na aquisição de máquinas e equipamentos que fortalecem a agricultura e a produção local. Os investimentos contemplam tratores, retroescavadeiras e pás carregadeiras, atendendo demandas diretas das prefeituras para impulsionar serviços essenciais, especialmente na zona rural. Os repasses, oriundos […]
Lei endurece penas para crimes patrimoniais

Foi sancionada a Lei nº 15.397/2026, que promove mudanças relevantes no combate a crimes patrimoniais no Brasil. A medida, que conta com a coautoria do deputado federal Delegado Da Cunha (União -SP), ao lado dos parlamentares Kim Kataguiri (Missão) e Marcos Pollon (PL), amplia penas e atualiza dispositivos legais para enfrentar práticas criminosas cada vez […]
Em artigo, presidente da assembleia do ES trata dos royalties do petróleo, pauta de hoje no STF

Em um artigo publicado no site de notícias da CNN na terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos (União), alerta que mexer nos royalties do petróleo pode desorganizar a federação e ampliar tensões entre estados. Na tarde desta quarta-feira (6), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga cinco […]
PL de Meire Serafim que considera custo amazônico no repasse para merendas chega ao Senado

O Projeto de Lei 1248/24, de autora da deputada Meire Serafim (União-AC), que define critérios para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a escolas situadas na Amazônia, chegou ao Senado depois de aprovado no plenário da Câmara. De acordo com o texto aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada […]