Moses Rodrigues discute novo marco regulatório para cursos de graduação a distância na Comissão de Educação
A pedido do deputado Moses Rodrigues (CE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD), que deverá ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. O debate teve como objetivo propor caminhos para aperfeiçoar a […]
Rosangela Moro defende políticas públicas para tratamento de doenças raras
A deputada federal Rosangela Moro participou nesta segunda-feira (25) da 10ª edição do Prêmio Gente Rara, que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa da causa das doenças raras. Durante o evento promovido pela ONG Casa Hunter, a parlamentar participou de uma mesa-redonda que discutiu a necessidade de criar uma Política Nacional de […]
Fausto Santos Jr. propõe projeto que destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
O deputado Fausto Santos Jr. (AM) apresentou um projeto que destina 5% dos recursos arrecadados com multas ambientais para compensar os danos gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer uma destinação específica para as multas aplicadas por infrações ambientais. Ele destaca que serão priorizados projetos […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que agrava pena para importunação sexual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 348/24, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (CE), que prevê punição mais rigorosa para importunação sexual. O texto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra mulher e nos crimes sexuais contra […]
José Nelto propõe programa voltado a órfãos de feminicídio
O deputado federal José Nelto (GO) apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio. O programa Órfãos do Feminicídio prevê a criação de núcleos multidisciplinares de atendimento aos órfãos. O objetivo é oferecer suporte […]
Carlos Gaguim propõe projeto que cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
O deputado Carlos Gaguim (TO) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar). Atualmente em análise na Comissão de Saúde, o PL 2649/2024 prevê certificação para empresas que doam alimentos e reduzem o desperdício em suas cadeias produtivas. O Brasil está entre os dez países […]
Avança na Câmara projeto de Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que torna maio o ‘Mês da Ética na Saúde’
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12) a proposta dos deputados Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que estabelece maio como o “Mês da Ética na Saúde”. Segundo Calil, o Projeto de Lei nº 2899/2024 visa promover ações que disciplinem o comportamento do setor e dos seus agentes, refletindo na […]
Dr. Zacharias Calil promove sessão solene para fortalecer ações de prevenção e tratamento do diabetes
Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (13). A iniciativa foi do deputado Dr. Zacharias Calil, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce e do acesso adequado a tratamentos para a doença. “Estamos aqui em defesa dos 20 milhões de brasileiros que convivem diariamente com diabetes, […]
Câmara aprova projeto de Dayany Bittencourt que amplia autorização para uso de cães de assistência em locais públicos
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União) que garante às pessoas com qualquer deficiência ou doença grave o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Atualmente, o marco legal […]
Com a presença de Fernanda Pessoa, Câmara homenageia os 30 anos do Instituto Ayrton Senna
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da criação do Instituto Ayrton Senna. O evento foi proposto e prestigiado pela deputada federal Fernanda Pessoa. Segundo a parlamentar, o Instituto construiu um legado significativo no combate à desigualdade educacional e na promoção de oportunidades para milhões de […]
