Dorinha apresentará relatório sobre piso da educação básica na segunda-feira (18)
Está marcada para a próxima segunda-feira (18), na comissão mista provisória, a apresentação do relatório da senadora Professora Dorinha (União/TO) sobre a medida provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, […]
Avança na Câmara PL relatado por Matheus Laiola que prevê registro online de medida protetiva
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 2.334/2025, que cria o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O parecer aprovado foi apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). […]
Amazonas amplia políticas públicas para as mães, com avanços na saúde, geração de renda e habitação
Às vésperas do Dia das Mães, celebrado neste domingo (10), o Governo do Amazonas destaca uma agenda de políticas públicas que, ao longo dos últimos anos, vem ampliando o alcance de ações voltadas diretamente a esse público. As ações, iniciadas na gestão do ex-governador e presidente estadual do União Brasil, Wilson Lima, seguem em execução […]
Dezessete municípios de Tocantins são beneficiados com R$ 3,8 mi para agricultura
A senadora Professora Dorinha (União) assegurou o pagamento de R$ 3,8 milhões para municípios tocantinenses com foco na aquisição de máquinas e equipamentos que fortalecem a agricultura e a produção local. Os investimentos contemplam tratores, retroescavadeiras e pás carregadeiras, atendendo demandas diretas das prefeituras para impulsionar serviços essenciais, especialmente na zona rural. Os repasses, oriundos […]
Lei endurece penas para crimes patrimoniais
Foi sancionada a Lei nº 15.397/2026, que promove mudanças relevantes no combate a crimes patrimoniais no Brasil. A medida, que conta com a coautoria do deputado federal Delegado Da Cunha (União -SP), ao lado dos parlamentares Kim Kataguiri (Missão) e Marcos Pollon (PL), amplia penas e atualiza dispositivos legais para enfrentar práticas criminosas cada vez […]
PL de Meire Serafim que considera custo amazônico no repasse para merendas chega ao Senado
O Projeto de Lei 1248/24, de autora da deputada Meire Serafim (União-AC), que define critérios para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a escolas situadas na Amazônia, chegou ao Senado depois de aprovado no plenário da Câmara. De acordo com o texto aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada […]
Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas por unanimidade
Roberto Cidade, do União Brasil, que estava à frente do Governo do Estado do Amazonas de forma interina, foi eleito na manhã desta segunda-feira para governar o Estado. A eleição foi indireta e a chapa, que tem como vice o deputado Serafim Fernandes Corrêa (PSB), recebeu 24 votos vencendo por unanimidade. Para o presidente nacional […]
Pinato protocola três frentes no Congresso e expõe “reserva de mercado” para canetas emagrecedoras
O deputado federal Fausto Pinato (União/SP) protocolou, na última sexta-feira (24), três proposições que questionam as decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiram a comercialização, importação e uso de medicamentos à base de tirzepatida vindos do exterior, especialmente do Paraguai. O parlamentar apresentou um Requerimento de Informação (RIC nº 998/2026) ao Ministro […]
Câmara aprova projeto de Yandra Moura que cria pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
Na noite desta terça-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.820/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa. Este é o sexto projeto de lei de autoria da parlamentar aprovado pela Câmara. A proposta já tramitava em regime […]
Mobilidade da Apae em MS ganha reforço
A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Gabriel do Oeste, município de Mato Grosso do Sul, está operando com um ônibus novo e totalmente adaptado para as necessidades dos estudantes. Metade do custo do veículo (R$ 600 mil) foi paga com verba de uma emenda parlamentar do deputado federal Geraldo Resende, […]