Proposto por Eduardo Pedrosa, seminário na CLDF discute políticas públicas para bebês prematuros
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira (25) o seminário “Prematuridade no DF”, uma iniciativa do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), presidente das frentes parlamentares do Autismo, da Síndrome de Down e das Doenças Raras. O evento foi um importante espaço de articulação e diálogo sobre os desafios e os avanços na prevenção […]
Comissão aprova parecer de Maurício Carvalho que inclui educação financeira no currículo escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 2979/23, da deputada Any Ortiz […]
Frente Parlamentar Mista Ambientalista lança “Grupo de Trabalho Animal” no Congresso Nacional
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou, na última terça-feira (10), o lançamento oficial do Grupo de Trabalho (GT) Animal, espaço estratégico de diálogo entre organizações da sociedade civil e o parlamento brasileiro sobre direitos, proteção e bem-estar dos animais. O GT será coordenado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). A equipe atuará […]
Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 4115/21, de autoria do deputado José Nelto (União-GO), que propõe a oferta gratuita de cursos preparatórios para processos seletivos de ingresso em cursos de graduação. A iniciativa tem como foco principal estudantes do último ano do ensino médio ou egressos […]
Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil
Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e juventude, a deputada estadual Ieda Chaves (União) apresentou a Indicação 13232/2025 à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recomendando a afixação de cartazes informativos nas escolas estaduais contendo canais de […]
Atila Jacomussi quer proibir acesso de adolescentes à publicidade de bets
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) irá analisar a proposta do deputado Atila Jacomussi (União), que prevê a proibição de publicidade de apostas de quota fixa em ambientes físicos e digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Estado, bem como estabelece sanções, cria canal estadual de denúncias, entre outras medidas. O deputado […]
Equipes de segurança da assembleia do Amapá passam por capacitação
Durante dois dias, a equipe de segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) participou do curso de combate a princípios de incêndio e controle de pânico, promovido pela Escola do Legislativo, com aulas teóricas e práticas. A iniciativa da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União), preparou os participantes para saberem como agir, […]
Executivo não fala em cortes e União Brasil mantém posição de derrubada de MP
Já está na pauta da Câmara dos Deputados da próxima semana a urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que busca sustar os efeitos do decreto do governo federal, publicado na noite desta quarta-feira (11), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (12) pelo Colégio […]
Câmara aprova projeto de Fausto Júnior que modernizar CLT e permite cancelamento online da contribuição sindical
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1663/2023, que visa modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo mais segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empreendedores no Brasil. De autoria do deputado Fausto Júnior (União-AM), o texto propõe a atualização de dispositivos considerados ultrapassados, sem prejuízo aos direitos […]
Deputada estadual Ieda Chaves busca solucionar entraves no atendimento de crianças atípicas em Itapuã do Oeste (RO)
Por meio da Indicação 12305/2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União) recomendou ao governo de Rondônia que celebre um termo de cooperação com a prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) para a disponibilização de profissional fonoaudiólogo, equipamentos e materiais terapêuticos indispensáveis para o atendimento de crianças atípicas no Hospital de Pequeno Porte José Baioco. De […]
