Avança na Câmara criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa, destinado à promoção da integração social, da saúde mental, do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos beneficiários. A proposta aprovada é o […]
Agosto Dourado: Mães servidoras públicas têm direito a intervalo na jornada de trabalho para amamentar
A Emenda à Constituição nº 68/2019, que garante esse direito, é de autoria da deputada estadual Catarina Guerra Desde 2019, todas as mães servidoras públicas do estado de Roraima que ainda amamentam têm direito a um momento para alimentar seus filhos de até um ano de idade. O direito é garantido pela EC (Emenda à […]
Deputado Virmondes Cruvinel preside nova comissão da Alego voltada ao fomento ao empreendedorismo e inovação em cidades inteligentes
Recém-criada na Assembleia Legislativa de Goiás, a Comissão de Empreendedorismo e Cidades Inteligentes tem a missão de modernizar leis e melhorar o ambiente de negócios, para apoiar setores que avançam na inovação tecnológica. Depois de consolidar a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e das Cidades Inteligentes como um espaço estratégico de diálogo no Parlamento de Goiás, […]
Ney Leprevost trabalha para aprovar projeto que proíbe assédio de bancos por telefone e mensagens no Paraná
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei de autoria do deputado Ney Leprevost (União-PR) que visa coibir práticas abusivas por parte de instituições financeiras. A proposta proíbe bancos, operadoras de cartão de crédito e outras entidades do setor de assediarem consumidores com ofertas de empréstimos pessoais, consignados e linhas de crédito por […]
Vereador Diego Afonso propõe implantação de ferramentas de IA nas escolas públicas de Manaus
O projeto é pioneiro e estabelece diretrizes claras para que a IA seja utilizada para personalizar o ensino de acordo com as necessidades dos alunos A cidade de Manaus pode dar a largada na modernização do ensino público com a implantação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) na rede municipal. O avanço está previsto no […]
Jundiaí dá exemplo de educação política: projeto de Edicarlos Vieira que cria Câmara Mirim é aprovado
Iniciativa inédita no município aproxima crianças do Ensino Fundamental do Legislativo e fortalece a cidadania desde cedo A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou o Projeto de Resolução que institui a Câmara Mirim, iniciativa do presidente da Casa, vereador Edicarlos Vieira (União-SP), voltada à formação política de estudantes do Ensino Fundamental da cidade. O objetivo é […]
Projeto de Gisela Simona prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% das vagas de peritos criminais e médicos legistas deverão […]
Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância é sancionado em Sergipe
Foi sancionada pelo governo de Sergipe, no último dia 7 de julho, a Lei nº 9.697/2025, que institui o “Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância” no estado. A iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União-SE), representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz desde os primeiros anos de […]
Deputado Roberto Cidade propõe medidas para garantir acesso à educação e reduzir evasão escolar no Amazonas
Projeto em tramitação nas comissões técnicas, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União-AM), institui medidas para garantir e ampliar o acesso à educação de crianças e adolescentes, reduzindo a evasão escolar no estado. De acordo com o presidente Roberto Cidade, o PL 090/2025 busca o […]
Deputado Manuel Rocha propõe indenização automática por interrupções no fornecimento de energia na Bahia
O deputado estadual Manuel Rocha (União-BA) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. No Art. 2º da proposição, ele considera interrupção no fornecimento de energia elétrica qualquer ocorrência que resulte na falta de eletricidade em […]
