Amapá avança na segurança de motoristas de aplicativo com nova lei voltada à proteção das mulheres

Entrou em vigor no Amapá a Lei nº 3.210/2025, de autoria da deputada estadual Alliny Serrão (União), que estabelece medidas de segurança para motoristas de transporte por aplicativo. A iniciativa visa reduzir os riscos enfrentados por esses profissionais — especialmente as mulheres, que, segundo estatísticas nacionais e internacionais, são mais vulneráveis a situações de assédio, […]
Marcelo Santos abre Escola de Formação Política com aula inaugural para jovens de 11 municípios do ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), sob o comando do presidente Marcelo Santos (União), deu início à Escola de Formação Política para Jovens com uma aula inaugural realizada no Plenário Dirceu Cardoso. O evento reuniu autoridades, educadores e cerca de 700 jovens inscritos no projeto. Com carga horária de 80 horas e encontros quinzenais, […]
Deputado Eduardo Botelho apresenta propostas para inclusão e autonomia econômica de mães atípicas em MT

No mês em que se celebra o Dia das Mães, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou duas propostas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com foco na valorização e no acolhimento das mães atípicas — mulheres responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O Projeto de Lei […]
Proteção aos animais: Nova lei da deputada Ieda Chaves proíbe acorrentamento e confinamento de cães e gatos

Diante da urgência de medidas mais rigorosas para coibir maus-tratos contra animais, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), sancionou a Lei nº 6.016, de 25 de abril de 2025. A nova legislação, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União), estabelece a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequados de cães e gatos no […]
Ranking dos Políticos: Senador Efraim Filho conquista 1º lugar no Congresso Nacional

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, alcançou o primeiro lugar geral no Ranking dos Políticos, iniciativa da sociedade civil que avalia o desempenho de parlamentares com base em critérios como combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos. Com nota 8,70, Efraim foi reconhecido nacionalmente por sua atuação […]
Roberto Cidade ressalta importância de lideranças comunitárias na mediação das demandas da população

Em alusão ao Dia do Líder Comunitário, celebrado em 5 de maio, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), conduziu nesta quarta-feira (7) uma Sessão Especial em reconhecimento ao trabalho das lideranças comunitárias de Manaus. A cerimônia reuniu mais de 300 representantes de diferentes bairros da capital e destacou […]
Seminário proposto por Eduardo Pedrosa homenageia mães atípicas e reforça importância do autocuidado

Nos dias 8 e 9 de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza a segunda edição do seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você: Compartilhando a Caminhada”. Idealizado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União-DF), o evento presta homenagem às mães e aos cuidadores que enfrentam os desafios diários da infância atípica. Segundo o […]
Deputado Elmar Nascimento representa presidente da Câmara em missão oficial à Rússia e China

O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, integra a comitiva oficial que acompanha o presidente Lula em missão internacional à Rússia e à China. O parlamentar representará o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nos compromissos oficiais. Durante a missão, Elmar Nascimento participará de compromissos voltados à ampliação da […]
Oposição protocola CPI da fraude do INSS. “Ações criminosas que aproveitaram dos mais vulneráveis”, aponta Rodrigo Valadares

Deputados de oposição protocolaram, nessa tarde (30), o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados”. O foco principal será apurar a atuação de sindicatos acusados de cobrar indevidamente mensalidades de aposentados e pensionistas. Estima-se que o prejuízo aos beneficiários possa chegar a R$ 6,3 bilhões. O vice-líder da Oposição, […]
Avança na Câmara PL de Matheus Laiola que cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que define como infração de trânsito gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em vias públicas. O Projeto de Lei 25/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê a suspensão […]