Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: Projeto de Lei do Deputado Marangoni prevê o saque FGTS para mulheres acolhidas
O Deputado Federal Marangoni (União/SP) apresentou um Projeto de Lei que permite com que mulheres acolhidas em casas de abrigo e serviços de proteção possam sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o estudo “Dependência Econômica e Violência Doméstica Conjugal no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica […]
Jayme Campos pede agilidade na aprovação de seu PL sobre recursos para prevenir desastres naturais
Em discurso na tribuna do Senado Federal, na noite desta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (MT) pediu à Câmara dos Deputados agilidade na tramitação de seu projeto de lei (PL) 5.908/2019, permitindo aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate aos desmatamentos, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. A matéria, […]
Mendonça Filho quer vetar beneficiários de programas sociais em sites de aposta
Em resposta à crescente preocupação com o impacto das apostas on-line na renda das famílias brasileiras, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou dois projetos de lei que visam regulamentar o mercado no Brasil e garantir maior proteção às populações mais vulneráveis. “O vício em apostas está sendo comparado ao vício em drogas por gerar […]
Senador Alan Rick trabalha em iniciativas para aumentar a segurança no campo
Propostas visam aumentar a conectividade em áreas rurais, autorizar financiamentos para aquisição de equipamentos de tecnologia e permitir mais poder de resposta à segurança armada. Uma reportagem do programa Fantástico, exibida no último domingo, 08, destacou como pecuaristas do Sul do Brasil estão adotando tecnologias avançadas para evitar o roubo de gado na fronteira com […]
Com a presença do deputado federal Zacharias Calil, Câmara homenageia os 166 anos da PM de Goiás
A Câmara dos Deputados realizou, no último dia 13 de agosto, a sessão solene em homenagem aos 166 anos da Polícia Militar de Goiás. O evento foi proposto e prestigiado pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO). O parlamentar enalteceu o compromisso da instituição em garantir a ordem pública, combater a criminalidade e proteger a vida […]
Parlamentares do União Brasil são destaques no Prêmio Congresso em Foco
Os senadores Alan Rick (União-AC) e Professora Dorinha (União-TO) e os deputados federais Silvye Alves (União-GO) e Kim Kataguiri (União-SP) foram destaques no Prêmio Congresso em Foco. A premiação, uma das mais prestigiadas da política nacional, ocorreu na noite da última quinta-feira (29), em Brasília. Atuante na pauta da educação, Professora Dorinha foi reconhecida na […]
Deputado Marangoni apresenta projetos de leis que preveem o aumento de pena quando o incêndio criminoso atingir mais de um município
Após série de queimadas registradas nas cidades do interior de São Paulo no último fim de semana, o deputado federal, Marangoni (União/SP), apresentou dois Projetos de Lei que preveem alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Os PLs foram apresentados à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (26). De acordo com o […]
Deputado federal Padovani (União-PR) assume cargo no Parlasul
O deputado federal Padovani (União-PR) tomou posse esta semana como membro do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, e ressaltou a importância em dar voz aos cidadãos das nações que integram o bloco. “A expectativa é que, com o fortalecimento da instituição e o aumento da participação cidadã, o Parlasul se torne uma força ainda mais […]
Agricultura familiar: Projeto relatado por Alan Rick vira lei
Inovação e desenvolvimento tecnológico passam a fazer parte da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Foi sancionada nesta semana a Lei nº 14.828 de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto inclui a modernização sustentável, a inovação e o desenvolvimento tecnológico. […]
Congresso: Parlamentares do União Brasil são destaque na pauta feminina
Dois parlamentares do partido aprovaram projetos em 7 de março, véspera do Dia das Mulheres O Congresso Nacional prioriza a pauta feminina em suas discussões, na semana do Dia Internacional das Mulheres. Dono da terceira maior bancada na Câmara e a quarta no Senado, o União Brasil manteve-se em evidência durante os debates. Dois parlamentares […]
