Dr. Zacharias Calil promove sessão solene para fortalecer ações de prevenção e tratamento do diabetes
Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (13). A iniciativa foi do deputado Dr. Zacharias Calil, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce e do acesso adequado a tratamentos para a doença. “Estamos aqui em defesa dos 20 milhões de brasileiros que convivem diariamente com diabetes, […]
Jayme Campos (MT): “Reforma tributária precisa ser simples, justa e alinhada às necessidades do século XXI”
Em discurso na tribuna, na tarde desta terça-feira (12), o senador Jayme Campos (MT) disse que a regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado Federal, precisa ser “simples, justa e alinhada às necessidades do século XXI”. O projeto de lei complementar (PLP) 68/24 regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e […]
Com a presença de Fernanda Pessoa, Câmara homenageia os 30 anos do Instituto Ayrton Senna
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da criação do Instituto Ayrton Senna. O evento foi proposto e prestigiado pela deputada federal Fernanda Pessoa. Segundo a parlamentar, o Instituto construiu um legado significativo no combate à desigualdade educacional e na promoção de oportunidades para milhões de […]
Decisão sobre rumo do União na Câmara caberá a Elmar
Elmar Nascimento, recebeu o apoio unânime da bancada do partido na Câmara dos Deputados em reunião nesta quinta-feira (31). Em uma reunião decisiva realizada nesta quinta-feira (31), o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), recebeu o apoio unânime da bancada federal do partido. O encontro contou com a presença de […]
Confidencialidade de testemunha
Segurança para quem representa contra atos ilícitos de interesse público A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 4805/2020, que aplica medida excepcional para preservar a identidade de testemunha que represente contra atos ilícitos de interesse público e que, em razão da gravidade dos fatos narrados, […]
Jayme Campos (MT) apresenta projeto para endurecer penas para roubos de cargas no Brasil
O senador Jayme Campos (MT) anunciou, nesta terça-feira (29), a apresentação do projeto de lei (PL) 4.104/24, de sua autoria, que endurece as penas para roubo e receptação de cargas no Brasil. O texto altera o Código Penal e cria as hipóteses de roubo e de receptação qualificada, com pena de reclusão de três a […]
Deputado Fábio Henrique quer garantir 100% do couvert para o artista
Ano passado, um levantamento realizado pelo portal Uol nos bancos de dados de entidades de gestão coletiva de música, apontou que só o Brasil tem cerca de 4 milhões de compositores profissionais e cadastrados (letristas, músicos ou ambos). Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Fonográfica) conta com um cadastro superior a 17 […]
Lei relatada pela deputada Gisela Simona é sancionada e aumenta pena de feminicídio
Já está em vigor a lei que eleva para até 40 anos de prisão a pena de quem comete crime de feminicídio. O texto original, aprovado na Câmara, foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT). Segundo ela, o chamado “pacote antifeminicídio” visa fortalecer a proteção às mulheres e garantir que casos de feminicídio sejam tratados […]
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: Projeto de Lei do Deputado Marangoni prevê o saque FGTS para mulheres acolhidas
O Deputado Federal Marangoni (União/SP) apresentou um Projeto de Lei que permite com que mulheres acolhidas em casas de abrigo e serviços de proteção possam sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o estudo “Dependência Econômica e Violência Doméstica Conjugal no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica […]
Jayme Campos pede agilidade na aprovação de seu PL sobre recursos para prevenir desastres naturais
Em discurso na tribuna do Senado Federal, na noite desta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (MT) pediu à Câmara dos Deputados agilidade na tramitação de seu projeto de lei (PL) 5.908/2019, permitindo aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate aos desmatamentos, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. A matéria, […]
