A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), o projeto de lei que permite à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos.
A matéria que será enviada ao Senado teve a relatoria do deputado Defensor Stélio Dener (União/RR) quando passou pela Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais.
“Quando a gente facilita o acesso, a gente aproxima pessoas, oportunidade e o desenvolvimento”, explicou Dener que ingressou no União Brasil durante a janela partidária encerrada no início do mês de abril.
Para o líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas, a aprovação significa “mais concorrência, mais oferta de voos e chance de passagens mais acessíveis para a população”, incluindo o Maranhão, estado do parlamentar.
A medida ajuda a integrar a região Amazônica ao mercado brasileiro e mundial. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria da deputada Cristiane Lopes (Pode-RO).
