Uma escola não funciona apenas dentro da sala de aula. Merendeiras, auxiliares de limpeza, secretários escolares, profissionais de manutenção e tantos outros trabalhadores fazem parte da rotina que mantém as unidades de ensino em funcionamento.
Nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 2.531/2021, que estabelece um parâmetro nacional de remuneração para profissionais que participam do funcionamento da educação pública, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado e seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De autoria de Rose Modesto, professora que voltará para a Câmara dos Deputados em 2027 pelo União Brasil, o texto estabelece um piso salarial nacional equivalente a 75% do valor pago aos profissionais do magistério público da educação básica, resultando em R$ 3,8 mil. A regra considera trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.
O projeto foi proposto por Modesto em seu primeiro mandato como deputada federal, entre os anos de 2019-2022. “Essa luta nasceu de uma convicção que sempre carreguei comigo: não existe educação pública de qualidade sem a valorização de todos que fazem a escola acontecer”, explica a deputada eleita pelo Mato Grosso do Sul.