Três dos quatro governadores do União Brasil participaram de sessão temática sobre a reforma tributária, nesta terça-feira (29), no Senado Federal
Primeiro a discursar, o governador do Amazonas, Wilson Lima, elogiou a iniciativa dos senadores em discutir o tema “porque efetivamente é nos estados e nos municípios que serão sentidos os efeitos das decisões que serão tomadas no âmbito da reforma tributária”.
Em seu discurso, ressaltou que “a Zona Franca de Manaus é o modelo mais exitoso de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e preservação da floresta”. “A Zona Franca de Manaus representa em torno de 30% do nosso PIB, representa 47% da nossa arrecadação de ICMS, e é exatamente a indústria que emprega em torno de 500 mil pessoas, direta e indiretamente, que fomentam o comércio e outras atividades econômicas do Amazonas. Se a Zona Franca de Manaus começa a perder a sua força, isso é começar a tacar fogo na floresta”, alertou.
Crítico ao Conselho Federativo proposto na reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entende que a gestão de recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não deve se sobrepor à competência de estados e municípios.
“Se você não levar a industrialização para o interior e para todas as regiões, você vai cada vez mais ampliar as desigualdades regionais. O que leva um país a ser competitivo no mundo não é o IVA. Há 30 anos, a cesta básica custava 110% do salário mínimo. Hoje, ela custa 30% do salário mínimo. Isso sim que é competitividade”, comparou Caiado.
“Redução de impostos”
Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a reforma tributária deve ser discutida no Senado com responsabilidade por se tratar “da matéria mais importante dos últimos 30 anos”.
“Todo cidadão brasileiro, quando ouve esse tema, tem o sentimento de que esta reforma poderá trazer uma redução dos impostos. Estão no sentimento do setor empresarial o desejo e a expectativa de que nós poderemos trazer uma maior simplificação e uma adequação dessa norma à realidade de simplificar o tamanho do Estado e da grande carga que os tributos têm no dia a dia das empresas”, completou.
Líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) defendeu que “a reforma tributária não pode trazer, como um cavalo de troia embutido, aumento de carga tributária”.
“Quero trazer uma mensagem muito clara que eu acho importa neste momento, e é preciso ter os governadores ao lado: é a decisão de deixar para trás um modelo que está esgotado. É preciso sair desse atoleiro. É preciso ter ousadia, sentar à mesma mesa, ter capacidade de buscar consensos e encontrar alternativas para dar esse passo adiante”, resumiu o senador, que é também coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
