O PL 5671/2023, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenção e combate à violência, está na pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A proposta é de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) e será relatada pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE).
Entre outros pontos, o texto prevê que os estabelecimentos de ensino deverão fornecer o chamado botão do pânico para acionar autoridades, instalar câmeras de vigilância e garantir treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança.
“As escolas devem ser lugar de proteção e cuidado de nossas crianças, adolescentes e jovens, e não de episódios de violência extrema”, argumenta Gaspar.
Como forma de financiamento dessas ações, o PL 5671/2023 destina ao menos 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), fonte de recursos para aprovar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência no país.
Dia Mundial da Agricultura
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene, nesta quarta-feira (24), às 9h, em alusão ao Dia Mundial da Agricultura, comemorado em 20 de março. Os deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL), Coronel Assis (União-MT), Cristiane Lopes (União-RO), Nicoletti (União-RR), Padovani (União-PR), Pastor Diniz (União-RR), Rodrigo Valadares (União-SE) e Gisela Simona (União-MT) assinam o requerimento.
Em 2022, o PIB brasileiro registrou crescimento de 2,2%, totalizando R$ 9,9 trilhões, impulsionado pelo aumento das exportações de commodities agrícolas, como carne e soja.
