Durante a sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desta quarta-feira (8), o senador Alan Rick (União-AC), presidente do colegiado, pediu a aprovação urgente de seu Projeto de Lei 982/2024, criando o Auxílio Desastre Rural para agricultores familiares afetados por calamidades. Lembrando a tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o parlamentar frisou que o benefício é um caminho importante para ajudar produtores de todo o Brasil que perdem tudo em situações de desastre rural. O texto está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais.
“Este auxílio é justamente para estender a mão aos que mais precisam. O que propomos é criar uma ajuda temporária para o produtor que teve perdas provenientes de desastres naturais, como secas, incêndios e inundações”, explicou o parlamentar acreano. Pela proposta, pequenos produtores rurais atingidos por eventos naturais (como alagações e secas), em municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, recebem um auxílio temporário para ajudar em sua recuperação econômica.
O projeto estabelece que os critérios sobre o valor do auxílio, a elegibilidade dos beneficiários, o processo de cadastramento e os procedimentos para os pagamentos sejam regulamentados pela União. O texto também autoriza a União a criar linhas de financiamento especiais para os agricultores familiares dos municípios afetados, incentivando a reconstrução e o fortalecimento da infraestrutura agrícola nas áreas mais vulneráveis.
“Precisamos, neste momento, olhar com atenção para esse tipo de matéria, porque somos representantes do povo, essa é a nossa função e a sociedade nos cobra isso”, destacou Alan Rick. O senador lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial, socorrendo os mais necessitados. “O auxílio emergencial salvou muitas vidas, mobilizou a economia e não deixou o país parado”, acrescentou.
O senador criticou o pedido de vistas do Governo Federal ao PL 397/2024, relatado por ele na Comissão de Assuntos Econômicos, autorizando a prorrogação, em 48 meses, do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência. “Infelizmente o governo pediu vistas em uma matéria como essa, em um momento tão difícil, quando precisamos dar celeridade a temas que abracem o povo gaúcho e o povo brasileiro”.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.
