O deputado Carlos Gaguim (TO) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar). Atualmente em análise na Comissão de Saúde, o PL 2649/2024 prevê certificação para empresas que doam alimentos e reduzem o desperdício em suas cadeias produtivas.
O Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a instituição, 9,7 milhões de brasileiros viviam em situação de insegurança alimentar entre 2021 e 2023.
Diante desse cenário, o autor da proposta ressalta que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar, promover a proteção ambiental e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Segundo o parlamentar, o desperdício de alimentos representa elevados custos sociais, econômicos e ambientais.
“Aproximadamente 1/3 dos alimentos produzidos globalmente é perdido ou desperdiçado, contribuindo para emissões de metano em aterros sanitários, um potente gás de efeito estufa”, afirma Gaguim.
De acordo com o projeto, as empresas que aderirem ao programa deverão implementar sistemas para rastrear o desperdício de alimentos em suas cadeias produtivas, apresentando anualmente dados e as iniciativas adotadas para reduzir o problema.
A verificação das ações será realizada pelas empresas certificadoras, que utilizarão metodologias de rastreamento do desperdício. Essas instituições também fornecerão assessoria técnica e emitirão certificados e relatórios sobre os esforços das companhias participantes.
Como incentivo, as empresas certificadas poderão divulgar publicamente os selos recebidos, destacando as ações voltadas à redução do desperdício de alimentos. A medida contribui para atender metas ambientais, sociais e de governança.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.
