A pedido do deputado Moses Rodrigues (CE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD), que deverá ser elaborado até 31 de dezembro deste ano.
O debate teve como objetivo propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação a distância no país. Participaram da discussão representantes de associações mantenedoras de estabelecimentos de educação superior no Brasil, assim como do Ministério da Educação.
Durante o encontro, a representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, afirmou que o número de matrículas na educação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos e, até 2025, deve superar o total de alunos matriculados no ensino superior presencial. A secretária ressaltou os desafios da regulação frente a uma educação superior em transformação.
“Esse cenário vivido atualmente traz diversos desafios, desde a expansão do sistema à mudança no perfil dos alunos, que pedem muito estudo e reflexão sobre a revisão do marco regulatório e do que precisa ser feito para melhorar a modalidade”, afirmou Abramo.
Moses Rodrigues destacou que as normas recentes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação promoveram mudanças significativas nessa modalidade de ensino. Segundo o deputado, as novas regras extinguiram as 200 horas de atividades acadêmicas-científico-culturais, restringiram a extensão a contextos escolares, além de eliminarem práticas integrativas.
“Em vez de incentivar o ensino a distância, tais medidas vieram causar enormes prejuízos a essa modalidade de ensino, que beneficia milhões de brasileiros”, afirmou o deputado.
O parlamentar enfatizou que é fundamental definir uma pauta de consenso para garantir que os cursos de graduação a distância cumpram o seu papel de chegar nas cidades de pequeno e de médio porte com alta qualidade.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
