O Plenário da Câmara aprovou a proposta de autoria do deputado David Soares (SP) que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar a vítima.
O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à vítima. Em caso de falecimento, a pensão será destinada à família, desde que fique comprovado que a pessoa era responsável pelo sustento familiar.
O autor da proposta ressalta que, mesmo em pequenas quantidades, o consumo de bebidas alcoólicas compromete a percepção e os reflexos dos motoristas.
De acordo com o parlamentar, o projeto promove maior justiça às vítimas, ao exigir que o condutor repare os prejuízos causados por sua negligência e falta de responsabilidade.
“A necessidade da pensão se faz necessária pois não são raros os casos em que a vítima do acidente era responsável por auxiliar financeiramente a sua família ou até mesmo a única fonte de renda. A morte ou a impossibilidade da pessoa trabalhar gera uma insegurança financeira que só ocorreu por uma irresponsabilidade do autor do acidente.”, afirma David.
Agora, o texto segue para o Senado.
Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
