Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amazonas conquistou o Selo de Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
De acordo com o governador Wilson Lima (UNIÃO), a premiação reflete o compromisso de sua gestão com a transparência e a eficiência da máquina pública.
“Esse resultado positivo, pelo segundo ano seguido, chancela todos os nossos esforços empreendidos no aprimoramento dos nossos mecanismos de transparência”, ressaltou o governador.
O Governo do Amazonas destacou-se como o único entre os Poderes Executivos do estado a receber a honraria, ao alcançar 100% dos requisitos essenciais e 95% dos critérios obrigatórios e recomendados.. Esses critérios abrangem, entre outros, a transparência na execução orçamentária e financeira.
Sobre o programa
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) fiscaliza a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.
A avaliação considera diversos critérios, como a disponibilização de informações, a acessibilidade e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o nível de adequação aos requisitos, os órgãos são reconhecidos com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.
Foto: Reprodução / Instagram Wilson Lima
