Em menos de dois anos de mandato na Câmara dos Deputados, a deputada federal Yandra Moura (União-SE) acumula importantes conquistas legislativas. Em entrevista ao programa Balanço Geral nesta terça-feira (14), a parlamentar destacou a aprovação de quatro Projetos de Lei considerados de grande impacto social e econômico.
Entre as iniciativas, está o PL 507/2023, que assegura que o laudo médico para autistas e pessoas com deficiência permanente tenha validade indeterminada.
Já o PL 506/2023 garante às mulheres o direito de escolher um acompanhante durante consultas, exames e procedimentos médicos, especialmente nos momentos em que estiverem desacordadas.
Outro destaque é o PL 4185/2023, que obriga a União a repassar R$ 10 bilhões às prefeituras. O objetivo da proposta é mitigar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios devido às quedas recorrentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também foi aprovado o PL 411/2023, que visa criar oportunidades para jovens no mercado de trabalho. O projeto reduz as alíquotas do FGTS e do INSS para empregadores que contratarem jovens em seu primeiro emprego.
Além disso, Yandra ressaltou a sua atuação como relatora de uma proposta que assegura prioridade máxima a crianças órfãs de feminicídio. “Essas crianças terão prioridade em atendimentos de saúde, suporte psicológico e psiquiátrico, vagas em creches e escolas, além de prioridade na tramitação de processos envolvendo bens”, explicou.
Para 2025, a deputada apontou como prioridade a aprovação do PL 2031/2023, de sua autoria. O projeto permite que estados e municípios apliquem recursos para segurança em escolas públicas, repassados pelo Ministério da Educação e que não foram utilizados por completo.
Ainda durante a entrevista, Yandra destacou que Sergipe recebeu um aporte histórico de R$ 51,1 milhões do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) em 2024. O recurso foi intermediado por ela com o objetivo de atrair investimentos estratégicos para fortalecer o setor turístico no estado.
“Antes do nosso mandato eram R$ 2 milhões. O turismo é a nossa grande indústria sem chaminés, que gera emprego e renda, movimentando tantos setores da economia. E a partir do nosso mandato conseguimos ampliar para mais de R$ 50 milhões investidos via Fungetur, ou seja, um salto significativo para Sergipe”, afirmou.
Foto: Divulgação / Yandra Moura
