Durante a abertura do ano legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotaram um tom conciliador e defenderam a independência e a harmonia entre os Poderes. A sessão solene que ocorreu nesta segunda-feira (3) contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do Executivo.
“Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões.”, salientou Alcolumbre.
Em meio ao impasse sobre as emendas parlamentares, que envolve decisões do STF, o presidente do Senado pediu “respeito mútuo” e destacou a importância da autonomia do Legislativo.
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, declarou Alcolumbre.
Seguindo a mesma linha, Hugo Motta ressaltou que a relação harmoniosa entre os Poderes está no cerne do regime político e da democracia.
“A independência e a harmonia entre os Três Poderes pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta disse ainda que a pluralidade de opiniões é salutar na sociedade e no Parlamento. Segundo ele, o Congresso Nacional deve articular essas diferentes visões por meio de discussões francas.
“Sinto um forte entusiasmo dos meus colegas por fazer um bom trabalho, por produzir soluções para os problemas de nossa gente, que espera, precisa e exige de seus representantes resultados concretos de suas ações. Sabemos que há um grande desafio diante de nós. Contudo, nada realmente de valor é construído nesse mundo sem esforço, e vamos continuar trabalhando até fazer do Brasil uma nação próspera e justa com que todos sonhamos”, assegurou.
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
