Em artigo na Folha de S.Paulo, presidente do União Brasil destaca a importância da harmonia entre os Poderes para a estabilidade democrática

Em artigo na Folha de S.Paulo, presidente do União Brasil destaca a importância da harmonia entre os Poderes para a estabilidade democrática

Em artigo publicado nesta quinta-feira (6) na Folha de S.Paulo, o advogado e presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, destacou o papel essencial da Constituição Federal na construção de um país livre, democrático, justo e voltado ao bem comum.

Segundo Rueda, um dos pilares para alcançar esses objetivos está no artigo 2º da Carta Magna, que estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.

No entanto, o dirigente partidário alerta que essa harmonia nem sempre tem sido observada na atual conjuntura política. Ele argumenta que os Poderes devem exercitar a autocontenção para que a legitimidade do Estado de Direito no Brasil seja mantida.

Para Rueda, isso significa legislar com base na Constituição, evitar o ativismo judicial e respeitar decisões parlamentares legítimas. O presidente do União Brasil defende que a solução para os desafios do país passa pelo fortalecimento do diálogo institucional e pela busca de consensos.

Confira o artigo na íntegra:


Valorizar a Constituição

Conjuntura política pede reflexão renovada sobre o significado da separação e harmonia entre os Poderes, que devem exercitar a autocontenção

Tantas vezes emendada, a Constituição de 1988 não é, sabidamente, um documento perfeito. Mas seu coração está no lugar certo: a construção de um país livre, democrático, justo e voltado ao bem comum.

Uma das ferramentas fundamentais para garantir que esses objetivos possam ser alcançados está no artigo 2º da Carta: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Nossa conjuntura política pede uma reflexão renovada sobre o significado dessa cláusula pétrea.

Foi o Barão de Montesquieu quem estabeleceu, no século 18, o princípio da tripartição de Poderes tal como ele é conhecido hoje. Pensadores que vieram antes dele já haviam apontado a importância da separação entre as funções de governar e legislar para evitar tiranias. Montesquieu acrescentou um termo à equação. “Quando os Poderes Legislativo e Executivo estão unidos na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistrados, não existe liberdade”, escreveu o filósofo. “Além disso, não há liberdade se o Poder Judiciário não estiver separado dos outros dois.”

A Constituição dos Estados Unidos foi a primeira a pôr a ideia da tripartição em prática. Mas não fez isso de forma pura. Criou o famoso sistema de pesos e contrapesos, que permite a cada um dos Poderes controlar as ações dos outros. Assim, por exemplo, o presidente da República pode vetar as leis criadas pelo Congresso, mas seus vetos podem ser derrubados pela maioria absoluta dos parlamentares. O Supremo Tribunal Federal pode considerar inconstitucionais os atos dos outros Poderes, anulando-os. Mas seus ministros são indicados pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo.

A Constituição brasileira segue esse modelo, com um acréscimo: ela prevê que Executivo, Legislativo e Judiciário, além de independentes, devem ser harmônicos. Essa é uma palavra de ordem que todos os envolvidos no exercício do poder deveriam seguir –mas nem sempre o fazem no nosso momento atual.

A separação de Poderes é uma salvaguarda contra a possibilidade de que um deles se torne arbitrário. Parte da suposição realista de que os limites eventualmente serão ultrapassados e prevê mecanismos para restaurá-los. A harmonia é um ideal. É um mandamento dirigido a governantes, legisladores e magistrados, para que estejam alertas a esses limites e se esforcem para preservá-los.

Outra expressão vem sendo usada com frequência nos nossos debates públicos para traduzir essa ideia: os Poderes devem exercitar a autocontenção, porque isso é indispensável para manter a legitimidade do Estado de Direito no Brasil.

Exercitar a autocontenção significa levar ao plenário do Congresso leis claras e solidamente embasadas na Constituição. Significa evitar o ativismo judicial e utilizar com parcimônia as decisões monocráticas em órgãos colegiados. Significa não instrumentalizar a Justiça para tentar reverter derrotas colhidas em votações parlamentares legítimas. Significa, também, adotar atitudes de respeito e abertura ao diálogo institucional.

Encaminhar soluções para os problemas prementes da economia, da segurança, da educação demanda aparar arestas em vez de acentuá-las e evitar que as divergências políticas, naturais e necessárias num regime pluralista, degenerem em crises que põem em questão as próprias regras do jogo democrático.

Compartilhe

EXECUTIVO

Taboão da Serra (SP) investe na construção de um futuro mais seguro e consciente

Salvador testa novos ônibus elétricos em linhas regulares e população aprova conforto, silêncio e modernidade

Mato Grosso faz Plano Estadual de Defesa da Mulher para os próximos 10 anos

LEGISLATIVO

Frente Parlamentar Mista Ambientalista lança “Grupo de Trabalho Animal” no Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública

Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil

UNIÃO MULHER

União Brasil Mulher reúne mais de 200 lideranças femininas em Manaus

ACM Neto prestigia Defesa Lilás, em Salvador, promovido por Íris Azi

União Brasil promove evento em Salvador para fortalecer a participação das mulheres na política

Deputada Federal Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Yandra Moura celebra conquistas legislativas e recorde de recursos para o turismo em Sergipe

UNIÃO JOVEM

Executiva do União Jovem do Brasil DF toma posse, anuncia novo formato e lança programa de fortalecimento

Wilson Lima dá posse à diretoria do União Jovem do Amazonas

Em parceria com União Brasil, Fundação Índigo premia jovens que se destacaram em curso de liderança

Jovens Pelo Brasil discute impacto da economia sustentável na melhora da qualidade de vida do povo amazônico

DIRETÓRIOS DO PARTIDO

plugins premium WordPress