O trabalho legislativo do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) tem gerado resultados concretos para a população do Distrito Federal.
Com um mandato pautado por ações em defesa dos direitos sociais, da saúde pública, da proteção animal e do desenvolvimento sustentável, Eduardo já soma 62 leis sancionadas e em vigor.
Entre os projetos de destaque, estão leis que ampliam os direitos das mulheres, garantem proteção aos animais, promovem a inclusão social e criam políticas de incentivo à saúde e ao meio ambiente.
Leis que fazem a diferença
Ao longo dos últimos anos, Eduardo Pedrosa apresentou propostas que se tornaram realidade nas mais diversas áreas. Confira alguns exemplos:
- Combate à violência contra a mulher: Eduardo é autor de leis que criaram o programa Provid (Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar), que garantem prioridade na realização de exames toxicológicos em casos de violência e que asseguram o sigilo de informações de mulheres com medidas protetivas no Portal da Transparência.
- Defesa da saúde: O deputado é responsável pela criação de políticas de atendimento a pessoas com autismo, vitiligo, psoríase, doenças renais, entre outras. Também apresentou projetos voltados ao apoio psicossocial em casos de perda gestacional precoce e ao enfrentamento de doenças emocionais pós-pandemia, como ansiedade e depressão.
- Meio ambiente e mobilidade: Eduardo aprovou leis que incentivam o uso de carros elétricos, a expansão da energia solar e a implantação de trilhas ecológicas, como o projeto Caminhos do Planalto Central.
- Direitos dos animais: Sua atuação inclui leis que combatem os maus-tratos e que proíbem práticas cruéis em granjas de aves.
- Transparência e cidadania: Destacam-se também as normas que aumentam a transparência dos contratos públicos durante a pandemia e o fortalecimento de programas como o Nota Legal, além de ações de inclusão como o direito de contratos em braile para pessoas com deficiência visual.
Trabalho reconhecido
O deputado também foi um dos parlamentares que mais participaram de comissões importantes, como a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e da CPI do Feminicídio, onde apresentou propostas fundamentais para o enfrentamento da violência contra a mulher.
“Cada lei aprovada é um passo a mais para melhorar a vida de quem mora no DF. Nosso mandato é participativo, sempre ouvindo a população para transformar demandas em soluções reais”, destaca Eduardo Pedrosa.
Veja algumas das principais leis de Eduardo Pedrosa:
- Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa – PIMA (Lei 6.458/19)
- Atendimento psicológico pós-pandemia (Lei 6.838/21)
- Selo Sangue Bom para incentivo à doação de sangue (Lei 6.793/21)
- Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo (Lei 7.077/22)
- Inclusão de crianças atípicas no direito à alimentação especial nas escolas (Lei 7.644/24)
Ao todo, são mais de 60 iniciativas transformadas em lei, além de diversos projetos ainda em tramitação na Câmara Legislativa.
Foto: Divulgação
*Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Eduardo Pedrosa
