A deputada estadual Joana Darc (União) se consolidou como uma das parlamentares mais ativas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no primeiro semestre de 2025, apresentando 95 Projetos de Lei (PL) e protocolando mais de 900 requerimentos, reforçando seu compromisso com a causa animal e a defesa dos direitos da população amazonense.
Sua atuação reflete comprometimento com pautas sociais fundamentais, destacando-se pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PcD), a causa animal, a proteção da mulher e os cuidados com os idosos. A deputada salienta a importância do diálogo com a população para a elaboração das proposições:
“Não estamos aqui apenas para legislar, mas para transformar as demandas do povo em realidades. Cada projeto e requerimento protocolado é fruto do diálogo com a população, de nossas lideranças espalhadas pelo Amazonas e até mesmo de casos que chegam até nós por meio das redes sociais. Ouvir quem está na ponta é fundamental para continuar o trabalho nas comunidades”, avaliou.
Entre os requerimentos de destaque estão iniciativas para ampliar o acesso a políticas públicas de inclusão, fortalecer mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência, garantir o bem-estar dos animais e assegurar mais dignidade à população idosa.
Causa animal
Como presidente da Comissão de Proteção aos Animais (CPAMA‑Aleam), a parlamentar deu destaque ao PL nº 394/2025, que institui a “Política Estadual de Capacitação Técnica em Resgate de Grandes Animais em Áreas Urbanas e Peri‑urbanas” no Amazonas. O objetivo é estabelecer diretrizes que promovam a segurança pública, a proteção animal e a preservação ambiental.
A proposta nasce diante do aumento de ocorrências envolvendo equinos, bovinos, suínos, capivaras e até grandes répteis, como o jacaré-açu, em centros urbanos e regiões periféricas, que demandam ações técnicas especializadas. Para Darc, a capacitação adequada é essencial para resguardar o bem-estar dos animais, dos profissionais envolvidos e da população:
“A ausência de protocolos padronizados e de capacitação adaptada para os agentes públicos responsáveis por essas ocorrências expõe a sociedade a riscos evitáveis, além de comprometer o bem-estar animal, a preservação ambiental e a segurança do próprio trabalhador. Por isso, esse PL vem para somar aos órgãos responsáveis por essas demandas”, explicou.
O Programa Família Pet Acolhedora, previsto no PL nº 346/2025, também de autoria de Joana Darc, propõe a custódia temporária de animais de estimação por meio da sociedade civil organizada no Amazonas, oferecendo abrigo enquanto seus tutores se reestabelecem ou até que sejam adotados por novas famílias.
*Foto: Assessoria de Comunicação
*Fonte: Aleam
