O Estado de Rondônia assinou, na segunda-feira da semana passada, o Pacto Estadual pela Primeira Infância, em parceria com instituições públicas e a sociedade civil, com o objetivo de consolidar o compromisso com a proteção, cuidado e desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. O pacto segue as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 13.257/2016.
Durante a cerimônia no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governador Marcos Rocha (União) destacou a importância do trabalho articulado entre governo, sociedade civil e instituições parceiras para transformar histórias e melhorar a qualidade de vida. “Todos aqui que estamos assinando este Pacto temos condições de mudar a história, inclusive de adultos, pois as crianças de hoje são os adultos do amanhã”, afirmou, ressaltando a relevância de cuidados afetivos, nutrição adequada, ambiente seguro e oportunidades de aprendizado e brincadeira na formação das habilidades cognitivas, sociais e emocionais das crianças.
Para a titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, o pacto é mais que uma assinatura formal. “Consiste em um instrumento para atrair a atenção das autoridades, da população e dos parceiros para a priorização da criança como centro das políticas públicas estaduais”, explicou, destacando a necessidade de colaboração entre todas as esferas de governo e sociedade para garantir seu êxito.
O governo estadual espera avanços significativos a partir do Plano Estadual da Primeira Infância de Rondônia 2026/2036 (PEPI-RO), em fase de elaboração, com lançamento previsto até o final deste ano. Entre os resultados já alcançados estão maior percentual de gestantes com acompanhamento pré-natal adequado (75,3%) na região Norte, menor taxa de mortalidade infantil (12,2 óbitos por mil nascidos vivos) e de mortalidade materna (37,6 mortes por 100 mil).
*Foto: Daiane Mendonça
*Fonte: Secom – Governo de Rondônia
