Hoje, 26 de outubro, é o Dia Nacional do Surdo. Segundo o censo demográfico do IBGE, 1,3 % da população brasileira tem dificuldade de audição. Para promover mais acessibilidade e inclusão para este segmento da sociedade, parlamentares atuam no Congresso Nacional propondo legislações. Esse é o caso do deputado do União Brasil pelo Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.
O deputado é autor do Projeto de Lei 654/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em centrais de atendimento ao cliente (SAC) e congêneres, em todo o território nacional.
“A iniciativa inspira-se na recente legislação do meu estado, o Rio Grande do Norte, que obriga centrais de atendimento telefônico a oferecerem videochamadas para pessoas surdas. Experiências bem-sucedidas em cidades como Curitiba e São Paulo, além de estados como Mato Grosso do Sul, demonstram a eficácia de sistemas que utilizam videochamadas para promover inclusão e acessibilidade”, explica o deputado.
O projeto está na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, faltando apenas a votação do parecer. Em seguida, ele seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça.
