A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que assegura licença de até três dias consecutivos por mês às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A iniciativa representa um avanço na proteção à saúde, na dignidade e no respeito às mulheres trabalhadoras.
O texto aprovado altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo o afastamento mensal em casos de sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A medida também reconhece oficialmente os impactos da menstruação sobre o desempenho profissional e se estende a celetistas, estagiárias e empregadas domésticas.
“Sou autora de uma das matérias incluídas no requerimento, um avanço por mais saúde, dignidade e respeito às mulheres”, afirmou a deputada federal Yandra Moura (União-SE), uma das coautoras do projeto. Segundo ela, “durante o período menstrual, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina de trabalho”.
A proposta reúne cinco projetos sobre o mesmo tema, entre eles o PL 5.048/2023. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
“É um passo importante na luta por mais respeito e compreensão sobre a realidade das mulheres brasileiras. Trata-se de reconhecer que saúde e produtividade caminham juntas”, completou Yandra.
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*Fonte: Ascom Yandra Moura
