A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 420/2025, de autoria do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A proposta institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e cria um sistema de certificação para grandes obras públicas e privadas, garantindo um Selo de Sustentabilidade e Resiliência às estruturas que cumprirem critérios ambientais e de segurança.
O texto, relatado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), segue agora para análise do Senado.
Selo para obras sustentáveis
O programa estabelece que empreendimentos certificados poderão ter acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, conforme a categoria alcançada. A adesão ao processo será voluntária, mas voltada a obras de grande porte que tenham potencial de causar impacto ambiental significativo.
A certificação seguirá normas técnicas definidas pela ABNT ou por entidades autorizadas pelo Conmetro, garantindo padrões rígidos de sustentabilidade, eficiência e capacidade de enfrentar eventos climáticos extremos.
Critérios de avaliação
Para receber o selo, os empreendimentos deverão atender a um conjunto de requisitos, como:
* uso de materiais e tecnologias de baixo impacto ambiental;
* redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa;
* sistemas de gestão de água, energia e resíduos;
* soluções que minimizem danos em caso de desastres naturais;
* plano permanente de manutenção e adaptação;
* práticas que aumentem a resistência a eventos climáticos extremos.
Com base nesses critérios, serão definidas categorias de certificação que vão indicar o nível de sustentabilidade e resiliência da obra.
Infraestruturas preparadas para o futuro
O projeto também define conceitos essenciais para o setor. Infraestruturas críticas são aquelas cujo funcionamento é indispensável para a sociedade; estruturas resilientes são planejadas para suportar e se recuperar rapidamente de eventos extremos; já as sustentáveis reduzem impactos ambientais e adotam tecnologias inovadoras para diminuir emissões.
Segundo o deputado Pedro Lucas Fernandes, a proposta “cria uma nova cultura de planejamento no Brasil, capaz de proteger vidas, reduzir prejuízos e garantir obras mais modernas e responsivas às mudanças climáticas”.
Com a aprovação, o país avança na adoção de padrões internacionais de sustentabilidade e segurança para grandes empreendimentos.
*Texto e Foto: Ascom União na Câmara
