O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Leur Lomanto Júnior (BA), designou o deputado Paulo Azi (BA) como relator da PEC 8/25, que trata da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1. A definição ocorreu em articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta prevê jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, estabelece limite de 36 horas semanais e propõe a extinção da escala 6×1. O debate busca avaliar os impactos da atual escala na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores. Na CCJ, a análise será concentrada na admissibilidade e na constitucionalidade do texto, etapa técnica indispensável antes do eventual avanço às próximas fases de tramitação.
A escolha de Azi reforça o perfil técnico da relatoria. O parlamentar é reconhecido pela postura ponderada, pelo respeito ao regimento e pela capacidade de diálogo em matérias sensíveis. Sua atuação tem sido marcada pela condução equilibrada de debates relevantes, característica que contribui para conferir segurança jurídica e credibilidade ao processo de discussão da proposta.
A expectativa é que a matéria seja amplamente debatida nas próximas semanas, com participação das bancadas e avaliação cuidadosa dos aspectos constitucionais.
*Texto e foto: União na Câmara