Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) (Fotografia: Sidney Lins)

Agricultura familiar: Projeto relatado por Alan Rick vira lei

Agricultura familiar: Projeto relatado por Alan Rick vira lei

Inovação e desenvolvimento tecnológico passam a fazer parte da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Foi sancionada nesta semana a Lei nº 14.828 de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto inclui a modernização sustentável, a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

A lei é resultado do PL 5.826/2019, do Deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) apresentado na Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado em fevereiro, com relatório favorável do Senador Alan Rick (UNIÃO-AC).

Com a nova regra, os bancos públicos poderão financiar a aquisição de equipamentos e ferramentas tecnológicas. “Essa possibilidade de financiamento vai permitir que os agricultores familiares tenham acesso ao desenvolvimento sustentável, inovação e ao uso de tecnologias para melhorar a produção de alimentos”, explica o parlamentar.

Assim, poderão ser financiados equipamentos como GPS, drones e sensores para a chamada agricultura de precisão com a finalidade de otimizar o uso da terra, água e fertilizantes. Por esta linha de crédito, os agricultores familiares também poderão adquirir aplicativos móveis para monitorar o clima, gerenciar o plantio e a colheita; sistemas de monitoramento de gado e rebanhos; estufas inteligentes, tecnologias de conservação de água, como irrigação por gotejamento e captação de água da chuva. Além das fontes de energia renovável, como painéis solares e aerogeradores.

Matéria: Assessoria do Senador Alan Rick

Fotografia: Sidney Lins

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