Projeto do deputado Alfredo Gaspar (AL) reforça medidas de segurança em escolas

Projeto do deputado Alfredo Gaspar (AL) reforça medidas de segurança em escolas

Projeto do deputado Alfredo Gaspar (AL) reforça medidas de segurança em escolas

O PL 5671/2023, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenção e combate à violência, está na pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A proposta é de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) e será relatada pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE).

Entre outros pontos, o texto prevê que os estabelecimentos de ensino deverão fornecer o chamado botão do pânico para acionar autoridades, instalar câmeras de vigilância e garantir treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança.

“As escolas devem ser lugar de proteção e cuidado de nossas crianças, adolescentes e jovens, e não de episódios de violência extrema”, argumenta Gaspar.

Como forma de financiamento dessas ações, o PL 5671/2023 destina ao menos 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), fonte de recursos para aprovar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência no país.

Dia Mundial da Agricultura

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene, nesta quarta-feira (24), às 9h, em alusão ao Dia Mundial da Agricultura, comemorado em 20 de março. Os deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL), Coronel Assis (União-MT), Cristiane Lopes (União-RO), Nicoletti (União-RR), Padovani (União-PR), Pastor Diniz (União-RR), Rodrigo Valadares (União-SE) e Gisela Simona (União-MT) assinam o requerimento.

Em 2022, o PIB brasileiro registrou crescimento de 2,2%, totalizando R$ 9,9 trilhões, impulsionado pelo aumento das exportações de commodities agrícolas, como carne e soja.

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