Foto do parlamentar em em fala com o olhar e dedo indicador direcionados para a direita. Em sua frente está um laptop e um microfone. Ao fundo, imagem desfocada de outros parlamentares.

Em meio à tragédia no RS, CAE aprova projeto de Jayme Campos destinando mais recursos para prevenção de desastres naturais

Em meio à tragédia no RS, CAE aprova projeto de Jayme Campos destinando mais recursos para prevenção de desastres naturais

Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul (RS), com graves consequências relacionadas a enchentes, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5.098/2019. Do senador Jayme Campos (MT), o PL destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) a ações de prevenção, monitoramento e combate das queimadas, dos incêndios florestais e desastres naturais. Hoje, não há previsão legal de destinação de recursos do FNMC para medidas de prevenção relacionadas a mudanças climáticas.

“Minha proposta busca colaborar com essa importante pauta, garantindo em nosso ordenamento jurídico apoio financeiro para ações de monitoramento e prevenção das mudanças do clima em todos os entes da Federação”, disse Jayme Campos. Criado em 2009, o FNM é gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e tem o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos.

Dados oficiais mostram que, entre 2011 e 2018, a União repassou ao BNDES mais de R$ 975 milhões. A carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$157 milhões. “Somente para este ano, o Fundo Clima conta com cerca de R$ 10 bilhões em caixa. E é importante lembrar que investimentos em ações preventivas culminam em substancial redução da incidência desse tipo de calamidade”, destacou Jayme Campos.

De acordo com o senador, a tragédia no RS reascendeu o debate sobre o papel do Estado na prevenção e mitigação dos efeitos de grandes desastres naturais no país. O parlamentar por Mato Grosso lembrou que em 2020 o Pantanal foi atingido pela maior tragédia de sua história. Na ocasião, incêndios destruíram cerca de quatro milhões de hectares e consumiram 26% do bioma, equivalente a uma área maior que a Bélgica. “As mudanças climáticas precisam ser enfrentadas com muita seriedade e com políticas governamentais eficazes”, frisou o senador. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr

Compartilhe
Escolas técnicas móveis reforçam ensino profissionalizante em Rondônia
03/04/2024
Exploração sustentável é melhor forma de preservar meio ambiente, defende ministro Celso Sabino
03/10/2023
Deputados do União Brasil participam de sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
03/04/2023
Ronaldo Caiado, Mauro Mendes, Efraim Filho e Wilson Lima
Governadores do União Brasil discutem reforma tributária no Senado
30/08/2023
Três dos quatro governadores mais bem avaliados do país são do União Brasil
Três dos quatros governadores mais bem avaliados do país são do União Brasil
09/08/2023
(mt) mauro mendes
Linha de crédito do Governo de MT incentiva projetos de energia renovável nas empresas
13/06/2023
Rafael Saraiva
Com emenda do deputado Rafael Saraiva, PL que prevê venda de cães e gatos somente após castração é aprovado na Alesp
13/06/2024
Senadora Prof. Dorinha (UNIÃO-TO)
Senado aprova projeto de Dorinha criando benefício para auxiliar estudantes a concluírem cursos
12/06/2024
Senador Alan Rick (Fotografia: Sidney Lins Jr.)
Para ajudar o povo gaúcho, Alan Rick pede aprovação de seu projeto criando auxílio em caso de desastre natural
08/05/2024
Senadora Prof. Dorinha (UNIÃO-TO)
Senado aprova projeto de Dorinha criando benefício para auxiliar estudantes a concluírem cursos
12/06/2024
Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Deputados do União reforçam tolerância zero à invasão de terras no país
25/04/2024
screenshot.297
Congresso: Parlamentares do União Brasil são destaque na pauta feminina
09/03/2023
4
Goiás terá Delegacia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher
03/04/2024
Foto: Instituto Índigo
Jovens Pelo Brasil discute impacto da economia sustentável na melhora da qualidade de vida do povo amazônico
12/07/2023
Executiva Nacional da União Jovem do Brasil
União Jovem realizará eventos pelo Brasil de olho nas eleições municipais
24/03/2023
Executiva do União Jovem do Brasil com o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
União Jovem apresenta relatório e demandas a parlamentares do partido
24/03/2023
Diretórios do partido