Vinte e cinco de maio é o Dia Nacional da Adoção e nesta terça-feira, (26), uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai discutir medidas de apoio aos chamados jovens egressos de orfanatos.
A deputada Yandra Moura (União-SE) é autora de uma delas. Ela redigiu o PL 2694/2024 que cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO), voltado a adolescentes que atingem a maioridade sem terem sido adotados e precisam deixar os abrigos. A proposta prevê ações de moradia assistida, apoio psicológico, bolsas de estudo, qualificação profissional, mentoria e incentivo ao empreendedorismo.
A parlamentar afirma que o projeto busca garantir uma transição mais segura para jovens que deixam os orfanatos sem estrutura para ingressar na vida adulta. “Atualmente, muitos desses jovens enfrentam grandes desafios ao serem lançados no mundo adulto sem suporte adequado, o que pode levar a situações de vulnerabilidade e exclusão social”, afirmou a deputada.
Segundo a deputada, dados apontam que cerca de 47% desses jovens não conseguem concluir o ensino médio, além de enfrentarem dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e construir autonomia financeira.
O projeto também prevê a criação de um fundo emergencial para situações de crise e mecanismos de acompanhamento contínuo dos jovens atendidos. Entre as medidas propostas estão habitações temporárias supervisionadas, cursos profissionalizantes e acesso facilitado a microcrédito.
O texto passou pela Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e se aguarda o agendamento da Comissão de Finanças e Tributação.
*Texto: com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Yandra Moura | Foto: Adriano Bonfim
