Diante da crescente preocupação com o impacto das chamadas bets na renda das famílias brasileiras, o deputado federal José Nelto (União-GO) apresentou um projeto de lei que visa proibir a divulgação e promoção de jogos de azar e apostas online.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é proteger a população dos riscos associados ao vício em apostas, que podem resultar em graves consequências sociais e econômicas.
“O cidadão deixa de alimentar sua família para jogar. Ele acaba perdendo tudo, se endividando e, em casos extremos, pode até cometer suicídio”, alertou.
A medida também abrange a proibição de propagandas realizadas por artistas e influenciadores digitais. Segundo Nelto, essas celebridades são responsáveis pela validação social da prática.
“Infelizmente, diversos influenciadores digitais atraem vítimas com promessas de ganhos rápidos por meio de jogos como o ‘Jogo do Tigrinho’, utilizando suas grandes audiências nas redes sociais para promover apostas online e lucrando em detrimento de seus seguidores”, afirmou.
O deputado argumentou que os anúncios de apostas devem seguir o mesmo tratamento dado às propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas, devido ao seu potencial de vício.
“Depois que foi proibida a propaganda de cigarros, houve uma queda significativa no número de fumantes. Da mesma forma, com a restrição da publicidade de bebidas alcoólicas, os jovens passaram a refletir mais sobre os impactos do consumo”, pontuou.
Penalidades
O texto estabelece punições para quem descumprir a medida, com multas que podem chegar até R$ 100 mil para empresas e até R$ 50 mil para pessoas físicas. Os recursos arrecadados com as multas devem ser destinados a programas de prevenção e combate ao vício em jogos de azar.
A proposta determina ainda a suspensão dos perfis de influenciadores digitais em redes sociais por até 90 dias.
Números alarmantes
Dados do Banco Central revelaram que, em agosto de 2024, cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix para sites de apostas, quantia que deveria ser utilizada para suprir necessidades básicas.
Uma pesquisa nacional do Instituto DataSenado revelou que 42% dos brasileiros que relataram ter gastado alguma quantia em apostas esportivas ao longo de um mês estavam endividados. De acordo com o levantamento, divulgado em outubro, esse percentual corresponde a apostadores com contas atrasadas há mais de 90 dias.
Segundo o estudo, aproximadamente 20,3 milhões de pessoas com mais de 16 anos declararam ter participado das bets. O número corresponde a 13% da população brasileira com essa faixa etária.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
