Debate reuniu especialistas, de diferentes instituições, preocupados com o fim da vigência do plano em junho de 2024
Durante a sessão de debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (24), a senadora Professora Dorinha (União-TO), autora do requerimento para a realização da reunião, expôs sua preocupação em relação ao fim do prazo de vigência do atual PNE, em junho de 2024. A senadora defendeu uma união de forças suprapartidárias e a adoção de medidas urgentes para que a educação pública do país não seja ainda mais prejudicada. Dorinha lembrou ainda que a tramitação do atual PNE, com vigência entre 2014 e 2024, levou quatro anos para ser finalizada.
“Nossa preocupação é a lacuna entre a vigência desse atual PNE e a construção e aprovação de um próximo plano, que está previsto pela nossa Constituição. É preciso urgência na construção de um pacto suprapartidário pela educação. Um pacto articulado entre representantes políticos, instituições e entidades educacionais, população, e, acima de tudo, é necessário um enfrentamento comprometido porque o país precisa garantir a educação e o direito de aprender a todos”, ressaltou.
Instituído pela Lei nº 13.005/2014 e previsto pela Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação foi criado para alinhar e uniformizar a educação brasileira às diferentes realidades e contextos escolares. O documento estabeleceu, para o decênio 2014-2024, dez diretrizes e 20 metas para a educação a serem alcançadas. De acordo com a senadora Professora Dorinha, o PNE tem sido de extrema importância para as políticas públicas ligadas à educação brasileira, mas, segundo a parlamentar, não se pode negar que ainda há uma série de desafios a serem superados e erros corrigidos.
“É hora de fazermos um balanço desapaixonado sobre o PNE. É compreensível que erros e acertos aconteçam. No entanto, é nosso dever identificar problemas e corrigir distorções, de modo que as próximas políticas públicas sobre o assunto sejam mais eficazes e mais eficientes”, destacou a parlamentar. Para Dorinha, o PNE se consolidou como uma política de Estado, atravessando governos de diferentes matizes partidárias e ideológicas. “Ao estabelecer que as três esferas federativas atuariam em colaboração, o legislador já antecipava o compromisso constitucional com o alcance das metas e a implementação das estratégias do PNE”, finalizou.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.
