Autora do requerimento para sessão temática sobre PNE, senadora Professora Dorinha (TO) pede união de forças suprapartidárias pela educação

Autora do requerimento para sessão temática sobre PNE, senadora Professora Dorinha (TO) pede união de forças suprapartidárias pela educação

Autora do requerimento para sessão temática sobre PNE, senadora Professora Dorinha (TO) pede união de forças suprapartidárias pela educação

Debate reuniu especialistas, de diferentes instituições, preocupados com o fim da vigência do plano em junho de 2024

Durante a sessão de debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (24), a senadora Professora Dorinha (União-TO), autora do requerimento para a realização da reunião, expôs sua preocupação em relação ao fim do prazo de vigência do atual PNE, em junho de 2024. A senadora defendeu uma união de forças suprapartidárias e a adoção de medidas urgentes para que a educação pública do país não seja ainda mais prejudicada. Dorinha lembrou ainda que a tramitação do atual PNE, com vigência entre 2014 e 2024, levou quatro anos para ser finalizada.

“Nossa preocupação é a lacuna entre a vigência desse atual PNE e a construção e aprovação de um próximo plano, que está previsto pela nossa Constituição. É preciso urgência na construção de um pacto suprapartidário pela educação. Um pacto articulado entre representantes políticos, instituições e entidades educacionais, população, e, acima de tudo, é necessário um enfrentamento comprometido porque o país precisa garantir a educação e o direito de aprender a todos”, ressaltou.

Instituído pela Lei nº 13.005/2014 e previsto pela Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação foi criado para alinhar e uniformizar a educação brasileira às diferentes realidades e contextos escolares. O documento estabeleceu, para o decênio 2014-2024, dez diretrizes e 20 metas para a educação a serem alcançadas. De acordo com a senadora Professora Dorinha, o PNE tem sido de extrema importância para as políticas públicas ligadas à educação brasileira, mas, segundo a parlamentar, não se pode negar que ainda há uma série de desafios a serem superados e erros corrigidos.

“É hora de fazermos um balanço desapaixonado sobre o PNE. É compreensível que erros e acertos aconteçam. No entanto, é nosso dever identificar problemas e corrigir distorções, de modo que as próximas políticas públicas sobre o assunto sejam mais eficazes e mais eficientes”, destacou a parlamentar. Para Dorinha, o PNE se consolidou como uma política de Estado, atravessando governos de diferentes matizes partidárias e ideológicas. “Ao estabelecer que as três esferas federativas atuariam em colaboração, o legislador já antecipava o compromisso constitucional com o alcance das metas e a implementação das estratégias do PNE”, finalizou.

Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.

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