Três representantes do União Brasil estiveram, nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, participando da primeira inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade integra o conjunto de ações do Ciclo de Transparência Democrática promovido pela Justiça Eleitoral.
O União Brasil foi a primeira legenda a inspecionar os códigos. “Nosso sonho de consumo é que todos os partidos viessem aqui”, disse o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo. A iniciativa permite que entidades fiscalizadoras acompanhem, de forma antecipada, o funcionamento dos códigos-fonte, programas responsáveis pela operação das urnas eletrônicas e demais sistemas eleitorais.
Ana Rute Pessoa, responsável pelas filiações; Roberto Ribeiro, gerente de Tecnologia da Informação, e Nilton Rodrigues, analista de dados, tiveram acesso ao ambiente rigorosamente seguro que foi preparado pelo Tribunal para análise dos códigos-fonte. Eles esclareceram dúvidas com a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Ana Rute ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o sistema eleitoral e combater informações falsas. “O processo eleitoral começa muito antes da eleição e é importante acompanhar, entendemos a importância do processo eleitoral como um todo. Aqui nós saímos com bastante informação, e aquilo que é desinformação passa a não ter validação. Nem tudo que se ouve realmente é”, explicou Ana Rute, que já havia participado da inspeção pelo partido em outros pleitos.
Para Rafael Azevedo, a participação das instituições fortalece a legitimidade do processo eleitoral e amplia o conhecimento sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação. “O primeiro passo é conhecer o sistema, porque aqui eles podem verificar código-fonte, documentação e tirar dúvidas. Isso faz com que não haja nenhum tipo de desinformação. Eles conseguem fazer críticas mais construtivas e entendem a importância de participar de todas as etapas do Ciclo de Transparência”, afirmou.
O coordenador também reforçou que o Tribunal incentiva a participação das entidades fiscalizadoras. “O sistema foi construído não apenas para permitir a auditoria e verificação. Nós queremos que as pessoas venham auditar, porque isso faz com que a eleição se torne cada vez mais legítima”, declarou.
Transparência e fiscalização ampliada
O acesso aos códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026 foi aberto pelo TSE em outubro de 2025, um ano antes da realização do pleito. A medida estimula a ampliação da participação das instituições legitimadas no processo de fiscalização e reforça a política de transparência adotada pela Justiça Eleitoral brasileira.
As inspeções podem ser realizadas até setembro deste ano, antes da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Após essa etapa, os programas passam a ter versões definitivas, preparadas para utilização nas eleições.
Como funciona a inspeção
Para participar da inspeção, as entidades habilitadas devem solicitar o agendamento previamente ao Tribunal, com antecedência mínima de dez dias. Também é necessário informar os nomes dos técnicos responsáveis pela análise e o período previsto para permanência nas dependências do TSE.
Os exames acontecem em espaço específico preparado pela Corte, na sede do Tribunal, em Brasília (DF). Durante o ciclo de fiscalização, os participantes podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas, solicitar esclarecimentos técnicos e até encaminhar sugestões de aperfeiçoamento, posteriormente avaliadas pela equipe responsável.
Abertura dos códigos-fonte ocorre desde 2002
A abertura dos códigos-fonte é prevista na legislação eleitoral e ocorre desde 2002. A partir de 2021, o período de fiscalização, que era de seis meses, foi ampliado para um ano antes das eleições, o que aumentou o tempo disponível para análise pelas entidades fiscalizadoras listadas no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.673/2021.
Os códigos-fonte correspondem ao conjunto de instruções que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais. Eles orientam desde a operação das urnas eletrônicas até os demais programas utilizados ao longo do processo de votação e apuração.
Quem pode participar da fiscalização
Segundo a Resolução TSE nº 23.673/2021, podem participar da fiscalização partidos políticos, federações, coligações, instituições públicas e entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Sociedade Brasileira de Computação, entre outras.
As Eleições 2026 estão marcadas para 4 de outubro, em 1º turno, e para 25 de outubro, em eventual 2º turno.
*Texto: Mônica Pedroso com informações da Secom/TSE | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
